Inquérito Policial 0801684-03.2024.8.15.0321 - TJPB

Inquérito Policial 0801684-03.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Prorrogado prazo de conclusão

10/03/2026, 11:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0801684-03.2024.8.15.0321 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA INDICIADO: RAFAEL ALVES PEREIRA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 113917052, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:49

Prorrogado prazo de conclusão

28/07/2025, 13:07

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:15

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:06

Despacho

•28/07/2025, 13:07

—

Prorrogado prazo de conclusão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 18/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Prorrogado prazo de conclusão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 10/07/2025 23:59.

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