Procedimento Comum Cível 0834338-57.2018.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2026, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 16:01

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834338-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do competente mandado de citação. João Pessoa/PB, em 24 de setembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:48

Determinada a citação de IOHANA VITORIA SANTOS SOUZA - CPF: 118.861.304-93 (REU)

23/09/2025, 22:08

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de IOHANA VITORIA SANTOS SOUZA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:28

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2025, 05:45

Expedição de Carta.

14/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834338-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:04

Juntada de Informações

07/03/2025, 13:36

Juntada de informação

07/03/2025, 09:59

Deferido em parte o pedido de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (AUTOR)

06/03/2025, 12:19

Determinada Requisição de Informações

06/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

16/12/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834338-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2024, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0834338-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Conclusão para julgamento realizada por equívoco. 2. O Novo Código de Processo Civil estabeleceu como prioritária, a citação pelos correios (ressalvada algumas situações em que não será admitida), no que se refere às pessoas naturais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, assegurando ao autor a possibilidade de requerê-la de outra forma, quando justifica

20/08/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/08/2024, 07:38

Indeferido o pedido de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (AUTOR)

18/08/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 07:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:32

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834338-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos certidão de AR juntada aos autos, id.85764914. Desta feita, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 22:00

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de IOHANA VITORIA SANTOS SOUZA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 10:36

Deferido o pedido de

04/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:02

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0834338-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, tem-se que o endereço indicado na petição de ID 71311709 é semelhante ao último endereço onde se tentou a citação sem sucesso (Mandado de ID 65750049), divergindo apenas quanto à numeração final indicada (338/330). Sendo assim, intime-se a promovente para confirmar se o endereço em que requer nova citação é diferente do já informado anteriormente

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:46

Determinada diligência

10/06/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:47

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:55

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 16/12/2022 23:59.

17/01/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/12/2022 11:30 12ª Vara Cível da Capital.

06/12/2022, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 11:42

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:46

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 23:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2022 11:30 12ª Vara Cível da Capital.

07/11/2022, 23:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 23:13

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:57

Determinada diligência

25/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de IOHANA VITORIA SANTOS SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:02

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/11/2021 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

30/11/2021, 12:08

Juntada de provimento correcional

29/11/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 23:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 17:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 30/11/2021 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

21/10/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 19:20

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 11:03

Juntada de Certidão

22/02/2021, 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:15

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 11:20 12ª Vara Cível da Capital.

16/12/2020, 12:43

Juntada de Carta rogatória

16/12/2020, 12:42

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 09:59

Audiência conciliação realizada para 02/10/2019 14:40 12ª Vara Cível da Capital.

02/10/2019, 19:54

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2019, 15:41

Juntada de certidão

20/09/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 18:02

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 14:40 12ª Vara Cível da Capital.

30/07/2019, 17:51

Juntada de certidão

30/07/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2019, 21:08

Conclusos para despacho

04/12/2018, 11:21

Juntada de certidão

04/12/2018, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2018, 15:49

Juntada de certidão

08/11/2018, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2018, 14:15

Audiência conciliação cancelada para 03/12/2018 16:00 #Não preenchido#.

08/11/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 00:58

Audiência conciliação designada para 03/12/2018 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/10/2018, 00:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/10/2018, 00:50

Recebidos os autos.

15/10/2018, 00:50

Juntada de certidão

15/10/2018, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 14:47

Conclusos para despacho

29/06/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 09:59

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Ato ordinatório praticado

Determinada a citação de IOHANA VITORIA SANTOS SOUZA - CPF: 118.861.304-93 (REU)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(23)