Cumprimento de sentença 0803373-95.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.624,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MATEUS BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

GHS RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DA COSTA BARBOSA

OAB/PB 28641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:26

Juntada de comunicações

01/04/2026, 10:23

Expedição de Carta.

01/04/2026, 10:06

Juntada de Informações

01/04/2026, 09:30

Indeferido o pedido de MATEUS BEZERRA DA SILVA - CPF: 119.240.104-29 (EXEQUENTE)

31/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão

02/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:34

Juntada de Certidão

02/12/2025, 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:30

Decisão

•26/06/2025, 10:24

01/04/2026, 10:26

Juntada de comunicações

01/04/2026, 10:23

Expedição de Carta.

01/04/2026, 10:06

Juntada de Informações

01/04/2026, 09:30

Indeferido o pedido de MATEUS BEZERRA DA SILVA - CPF: 119.240.104-29 (EXEQUENTE)

31/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão

02/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:34

Juntada de Certidão

02/12/2025, 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 07:47

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 10:59

Juntada de comunicações

07/07/2025, 10:13

Juntada de Carta precatória

04/07/2025, 21:28

Juntada de Carta precatória

03/07/2025, 10:33

Deferido em parte o pedido de MATEUS BEZERRA DA SILVA - CPF: 119.240.104-29 (EXEQUENTE)

26/06/2025, 10:24

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 17:13

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803373-95.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Reitere-se despacho de id. 112433246. Caso o exequente se mantenha inerte ou, novamente, deixe de cumprir a determinação judicial, arquivem-se os autos. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:03

Juntada de comunicações

03/06/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:07

Deferido em parte o pedido de MATEUS BEZERRA DA SILVA - CPF: 119.240.104-29 (EXEQUENTE)

30/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão

29/05/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:05

Determinada Requisição de Informações

13/05/2025, 21:12

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:24

Juntada de outros documentos

25/04/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:08

Conclusos para decisão

12/09/2024, 07:34

Juntada de comunicações

12/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:52

Juntada de comunicações

20/08/2024, 08:43

Juntada de Carta precatória

19/08/2024, 12:04

Determinada diligência

04/07/2024, 15:59

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2024, 07:39

Deferido o pedido de

02/07/2024, 18:14

Determinada diligência

02/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão

01/07/2024, 13:43

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:43

Processo Desarquivado

01/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2024, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2024, 08:05

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2024, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2024, 15:22

Ordenada a entrega dos autos à parte

22/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:33

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 10:32

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 12:38

Decretada a revelia

19/03/2024, 11:30

Julgado procedente o pedido

19/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:09

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:14

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 09:24

Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:35

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2023, 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo

28/11/2023, 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

28/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

09/10/2023, 07:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 15:35

Despacho

•06/06/2025, 07:10

Despacho

•05/06/2025, 10:49

Decisão

•30/05/2025, 09:07

Despacho

•14/05/2025, 08:05

Despacho

•13/05/2025, 21:12

Despacho

•12/09/2024, 09:08

Despacho

•04/07/2024, 15:59

Despacho

•04/07/2024, 15:40

Despacho

•02/07/2024, 18:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2024, 17:43

Decisão

•22/04/2024, 15:22

Despacho

•19/03/2024, 11:30

Sentença

•29/11/2023, 09:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•31/03/2026, 10:30

Decisão

•26/06/2025, 10:24

Despacho

•06/06/2025, 07:10

Despacho

•05/06/2025, 10:49

Decisão

•30/05/2025, 09:07

Despacho

•14/05/2025, 08:05

Despacho

•13/05/2025, 21:12

Despacho

•12/09/2024, 09:08

Despacho

•04/07/2024, 15:59

Despacho

•04/07/2024, 15:40

Despacho

•02/07/2024, 18:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2024, 17:43

Decisão

•22/04/2024, 15:22

Despacho

•19/03/2024, 11:30

Sentença

•29/11/2023, 09:24

Projeto de sentença

•28/11/2023, 07:35

Despacho

•07/10/2023, 11:29