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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.352,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:25

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:39

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 12:44

Decisão

•01/12/2025, 12:44

01/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:25

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/02/2025, 11:14

Desentranhado o documento

12/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/02/2025, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2025, 21:03

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:57

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 05:13

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 05:13

Petição

•07/08/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:25

Petição

•06/06/2025, 09:18

Acórdão

•06/06/2025, 07:29

Decisão

•04/04/2025, 10:14

Despacho

•01/04/2025, 07:38

Despacho

•31/03/2025, 00:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•15/02/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:43

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 05:06