Apelação Cível 0847252-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.501,55

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

PAULO SOARES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024, 10:45

Baixa Definitiva

05/03/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:41

Conhecido o recurso de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e não-provido

13/12/2023, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:25

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024, 10:45

Baixa Definitiva

05/03/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 08:51

DESPACHO

•16/11/2023, 14:12

17/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:41

Conhecido o recurso de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e não-provido

13/12/2023, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023, 17:14

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:36

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:09

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:09

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 16:52

DESPACHO

•06/11/2023, 17:14

DESPACHO

•24/10/2023, 14:36

DESPACHO

•08/10/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 08:28

SENTENÇA

•02/09/2023, 09:35

SENTENÇA

•31/08/2023, 17:17

DESPACHO

•27/03/2023, 15:46

DESPACHO

•27/03/2023, 12:58

DESPACHO

•19/02/2023, 10:49

DESPACHO

•13/02/2023, 03:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 20:10

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 08:51

DESPACHO

•16/11/2023, 14:12

DESPACHO

•06/11/2023, 17:14

DESPACHO

•24/10/2023, 14:36

DESPACHO

•08/10/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 08:28

SENTENÇA

•02/09/2023, 09:35

SENTENÇA

•31/08/2023, 17:17

DESPACHO

•27/03/2023, 15:46

DESPACHO

•27/03/2023, 12:58

DESPACHO

•19/02/2023, 10:49

DESPACHO

•13/02/2023, 03:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 20:10

DESPACHO

•10/09/2022, 09:01