Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000478-02.1998.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000478-02.1998.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2026, 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 12:41

Declarada incompetência

28/04/2026, 09:21

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de DORIEL VELOSO GOUVEIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:38

Publicado Mandado em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000478-02.1998.8.15.2001. AUTOR: DORIEL VELOSO GOUVEIA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: DORIEL VELOSO GOUVEIA "... MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] "... intime-se as partes para ciência e manifestação no prazo comum de 15 dias.", cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025 De ordem, LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 22080212320700000000058294364 [VOL 2][Sentença] Autos digitalizados 22080212331000000000058294365 [VOL 3] Autos digitalizados 22080212331800000000058294366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102322173562500000061486896 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102322173562500000061486896 Petição Petição 22102411310158900000061506057 Decisão Decisão 23083112195990200000072921616 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081623015104400000092789215 Certidão Certidão 24111511354043600000097565839 Decisão Decisão 23083112195990200000072921616 Certidão Certidão 24112512224524600000097938660 Petição Petição 24112612164498400000098046546 Petição Petição 24120208172988900000098351409 Despacho Despacho 25010811141900200000097965060 Certidão Certidão 25060608535802100000107029364 Consulta Processual (TJ-PB)-processo-0000478-02.1998.8.15.2001 Outros Documentos 25060608535837200000107029367

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:21

Despacho

•08/01/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000478-02.1998.8.15.2001. AUTOR: DORIEL VELOSO GOUVEIA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: DORIEL VELOSO GOUVEIA "... MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] "... intime-se as partes para ciência e manifestação no prazo comum de 15 dias.", cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025 De ordem, LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 22080212320700000000058294364 [VOL 2][Sentença] Autos digitalizados 22080212331000000000058294365 [VOL 3] Autos digitalizados 22080212331800000000058294366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102322173562500000061486896 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102322173562500000061486896 Petição Petição 22102411310158900000061506057 Decisão Decisão 23083112195990200000072921616 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081623015104400000092789215 Certidão Certidão 24111511354043600000097565839 Decisão Decisão 23083112195990200000072921616 Certidão Certidão 24112512224524600000097938660 Petição Petição 24112612164498400000098046546 Petição Petição 24120208172988900000098351409 Despacho Despacho 25010811141900200000097965060 Certidão Certidão 25060608535802100000107029364 Consulta Processual (TJ-PB)-processo-0000478-02.1998.8.15.2001 Outros Documentos 25060608535837200000107029367

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DORIEL VELOSO GOUVEIA em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(113)

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