Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001976-93.2015.8.15.0981 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001976-93.2015.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/11/2025, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

10/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 12:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2025, 11:05

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0001976-93.2015.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 346, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, diante do retorno dos autos da superior instância, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte (XXX) INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias. Queimadas, 7 de agosto de 2025 ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ Analista/Técnico(a) Judiciário Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 10:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 22:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

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