Cumprimento de sentença 0034123-95.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0034123-95.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2026, 12:25

Declarada incompetência

06/03/2026, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 13:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:54

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034123-95.2010.8.15.2001. AUTOR: LENILSON RODRIGUES SANTANA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo por 30(trinta) dias. Intime-se. Com ajuntada dos documentos, remetam-se os autos de volta à Contadoria Judicial. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes, para se manifestar, em 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:33

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:02

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 11:33

Despacho

•22/04/2024, 13:03

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(151)