Apelação Cível 0800164-75.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.884,12

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOSE COSTA DE LIMA FILHO

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2024, 22:01

Baixa Definitiva

07/06/2024, 22:01

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE COSTA DE LIMA FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:29

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2024, 22:01

Baixa Definitiva

07/06/2024, 22:01

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 11:12

DESPACHO

•17/04/2024, 10:29

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE COSTA DE LIMA FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:29

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 23:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:06

Conclusos para despacho

24/03/2024, 20:12

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:10

Conhecido o recurso de JOSE COSTA DE LIMA FILHO - CPF: 965.121.304-30 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2024, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 15:46

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024, 14:11

Juntada de Certidão

08/01/2024, 15:43

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 13:53

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 13:53

DESPACHO

•15/04/2024, 23:21

DESPACHO

•27/03/2024, 12:06

DESPACHO

•27/03/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 21:05

DESPACHO

•22/01/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 08:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 09:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 09:36

SENTENÇA

•20/10/2023, 15:04

SENTENÇA

•17/10/2023, 15:56

DESPACHO

•26/05/2023, 08:06

DESPACHO

•25/05/2023, 17:56

DECISÃO

•27/03/2023, 08:46