Procedimento Comum Cível 0800428-37.2018.8.15.1161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

DAMIAO VIRGULINO DE SOUZA

CPF

Autor

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Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 06:22

Outras Decisões

07/09/2025, 22:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:35

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Vista ao autor para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:32

Juntada de Certidão

16/02/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/02/2024, 07:45

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 06:22

Outras Decisões

07/09/2025, 22:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:40

Documentos

Decisão

•07/09/2025, 22:43

Petição

•17/06/2025, 17:35

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legal

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Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:35

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Vista ao autor para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:32

Juntada de Certidão

16/02/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de cota

01/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 23:12

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 07:53

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 22:06

Decorrido prazo de INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:43

Juntada de Ofício

05/12/2022, 12:41

Decorrido prazo de INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:45

Juntada de laudo pericial

30/09/2022, 20:41

Decorrido prazo de INSS em 09/09/2022 23:59.

12/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 08:39

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 08:39

Mandado devolvido para redistribuição

24/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2022, 08:33

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:38

Juntada de Ofício

15/08/2022, 14:19

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:16

Decorrido prazo de INSS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:37

Nomeado perito

18/07/2022, 11:39

Juntada de Informações

13/10/2021, 08:10

Conclusos para despacho

30/09/2021, 08:42

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2021, 20:22

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:36

Juntada de diligência

07/09/2021, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2021, 22:16

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:32

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 08:08

Mandado devolvido para redistribuição

31/08/2021, 18:27

Juntada de certidão oficial de justiça

31/08/2021, 18:27

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2021, 15:34

Mandado devolvido para redistribuição

31/08/2021, 12:26

Juntada de diligência

31/08/2021, 12:26

Mandado devolvido para redistribuição

30/08/2021, 19:11

Juntada de certidão oficial de justiça

30/08/2021, 19:11

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:16

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:12

Nomeado perito

23/07/2021, 15:07

Outras Decisões

23/07/2021, 15:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

13/07/2020, 10:48

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:58

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:39

Juntada de certidão

07/02/2020, 08:38

Decorrido prazo de DAMIAO VIRGULINO DE SOUZA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:02

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:19

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/06/2019, 12:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2019, 12:33

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:16

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 29/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 09:09

Juntada de outros documentos

23/04/2019, 07:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 07:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 07:11

Outras Decisões

22/04/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 23:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 23:24

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 18:16

Juntada de certidão

08/04/2019, 18:16

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 02:01

Decorrido prazo de INSS em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2019, 13:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2019, 13:54

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de contestação

11/12/2018, 09:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/12/2018, 12:07

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 03:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 07:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 07:06

Outras Decisões

05/11/2018, 19:40

Conclusos para decisão

19/09/2018, 21:17

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 21:17

Petição

•30/01/2024, 09:19

Sentença

•12/12/2023, 08:32

Sentença

•12/12/2023, 07:53

Outros Documentos

•26/09/2023, 11:57

Comunicações

•10/07/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•16/06/2023, 10:26

Sentença

•07/06/2023, 08:02

Sentença

•07/06/2023, 08:02

Sentença

•06/06/2023, 20:32

Decisão

•18/07/2022, 12:37

Decisão

•18/07/2022, 11:51

Decisão

•18/07/2022, 11:39

Decisão

•23/07/2021, 15:07

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/09/2025, 22:43

Petição

•17/06/2025, 17:35

Petição

•30/01/2024, 09:19

Sentença

•12/12/2023, 08:32

Sentença

•12/12/2023, 07:53

Outros Documentos

•26/09/2023, 11:57

Comunicações

•10/07/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•16/06/2023, 10:26

Sentença

•07/06/2023, 08:02

Sentença

•07/06/2023, 08:02

Sentença

•06/06/2023, 20:32

Decisão

•18/07/2022, 12:37

Decisão

•18/07/2022, 11:51

Decisão

•18/07/2022, 11:39

Decisão

•23/07/2021, 15:07

Despacho

•02/03/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 08:02

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 08:00

Despacho

•20/08/2019, 11:19

Decisão

•22/04/2019, 11:24

Decisão

•05/11/2018, 19:40