Cumprimento de sentença 0804046-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.441,58

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSEXECUTADO: SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 126039075". Advogados do(a) AUTOR: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378, KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de novembro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:06

Determinada a citação de SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO - CPF: 025.574.348-33 (EXECUTADO)

30/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:12

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSEXECUTADO: SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 124288902". Advogados do(a) AUTOR: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378, KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809 Prazo: sem prazo JOÃO PESSOA-PB, em 1 de outubro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 06:54

Expedição de Carta.

01/10/2025, 06:54

Deferido em parte o pedido de GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 299.291.644-72 (AUTOR)

30/09/2025, 08:09

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSEXECUTADO: SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 126039075". Advogados do(a) AUTOR: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378, KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de novembro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:06

Determinada a citação de SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO - CPF: 025.574.348-33 (EXECUTADO)

30/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:12

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSEXECUTADO: SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 124288902". Advogados do(a) AUTOR: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378, KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809 Prazo: sem prazo JOÃO PESSOA-PB, em 1 de outubro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 06:54

Expedição de Carta.

01/10/2025, 06:54

Deferido em parte o pedido de GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 299.291.644-72 (AUTOR)

30/09/2025, 08:09

Determinada diligência

30/09/2025, 08:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:28

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804046-45.2025.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. ". Advogados do(a) AUTOR: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378, KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. ". Advogados do(a)

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:50

Determinada diligência

03/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora online, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora online através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que NÃO foi efetivado bloqueio de qualquer quantia para garantia do débito, conforme se vê do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:06

Deferido o pedido de

20/08/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 10:15

Determinada diligência

20/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804046-45.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, AUTOR: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378, KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. ". Advogados do(a)

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:35

Determinada diligência

30/07/2025, 17:23

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:55

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido retro, devendo, contudo, ser observado o disposto no art. 112, §1º, do CPC, considerando-se, portanto, válidas todas as intimações anteriormente encaminhadas para a parte executada nos autos. Intime-se, via sistema, a advogada peticionante, Bela. THAMIRES DE ARAUJO LIMA, em seguida, proceda a Secretaria sua exclusão dos autos. Ato contínuo, intime-se a executada pessoalmente, para habilitar novo advogado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

03/07/2025, 15:53

Expedição de Carta.

03/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:49

Determinada diligência

01/07/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2025, 17:15

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804046-45.2025.8.15.2001. AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciado, fica(m) a(s) partes(s) REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de junho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 02/06/2025

06/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:32

Decorrido prazo de GENILDA DO NASCIMENTO VIEIRA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2025, 21:05

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:58

Juntada de Informações

07/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2025, 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

07/04/2025, 12:08

Juntada de termo de audiência

07/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 14:59

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:27

Expedição de Carta.

10/02/2025, 11:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

10/02/2025, 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2025, 20:19

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 15:44

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 10:32

Decisão

•30/09/2025, 08:08

Despacho

•03/09/2025, 12:25

Decisão

•20/08/2025, 10:15

Decisão

•30/07/2025, 17:23

Decisão

•01/07/2025, 12:49

Sentença

•25/04/2025, 21:05

Projeto de sentença

•23/04/2025, 16:58

Decisão

•06/02/2025, 20:19