Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812216-52.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812216-52.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de OBERLAN MEDEIROS ROMANO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:21

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OBERLAN MEDEIROS ROMANO REU: PREFEITURA DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: OBERLAN MEDEIROS ROMANO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0812216-52.2024.8.15.0251, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: ROMUALDO PEREIRA DA SILVA - PB20051 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. EXPEDIENTE - , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0812216-52.2024.8.15.0251, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:46

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 00:23

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2025, 21:21

Conclusos para despacho

22/04/2025, 21:21

Conclusos ao Juiz Leigo

27/03/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:41

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 00:23

PROJETO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 21:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de OBERLAN MEDEIROS ROMANO em 30/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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