Apelação Cível 0823724-03.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,03

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ELIANE LOPES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO CELETEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

OAB/PB 14865·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIANE LOPES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO CELETEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 06:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ELIANE LOPES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:58

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELADO) e não-provido

13/03/2026, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:25

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 06:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ELIANE LOPES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 09:41

Despacho

•13/02/2026, 10:43

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:58

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELADO) e não-provido

13/03/2026, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2026, 19:25

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 10:21

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:21

Despacho

•12/02/2026, 19:25

Despacho

•16/12/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:26

Sentença

•13/11/2025, 00:58

Decisão

•28/10/2025, 23:56

Despacho

•01/09/2025, 11:34

Despacho

•13/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:14

Decisão

•28/11/2024, 08:55

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Despacho

•02/07/2024, 15:39

Despacho

•25/03/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:54

Todos os documentos(20)

Acórdão

•13/03/2026, 09:41

Despacho

•13/02/2026, 10:43

Despacho

•12/02/2026, 19:25

Despacho

•16/12/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:26

Sentença

•13/11/2025, 00:58

Decisão

•28/10/2025, 23:56

Despacho

•01/09/2025, 11:34

Despacho

•13/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:14

Decisão

•28/11/2024, 08:55

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Despacho

•02/07/2024, 15:39

Despacho

•25/03/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 20:23

Despacho

•19/10/2023, 21:09

Decisão

•04/10/2023, 09:58

Despacho

•14/08/2023, 21:18

Decisão

•10/08/2023, 12:00