Cumprimento de sentença 0031661-63.2013.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/01/2026, 15:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802858-06.2025.8.15.0000

01/10/2025, 17:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:14

Juntada de diligência

23/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031661-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:02

Juntada de cálculos

21/07/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031661-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO CESCONETTO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. contr

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO CESCONETTO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. contr

23/01/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031661-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Tem-se dos autos que a executada, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id 47664903) alegando, em suma, que o valor (R$ 162.992,40) apresentado pelo liquidante, CESAR AUGUSTO CESCONETTO, é excessivo e que não corresponde ao que se foi fixado em Sentença. Razão pela qual, requereu a procedência da pretensão incidental f

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Tem-se dos autos que a executada, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id 47664903) alegando, em suma, que o valor (R$ 162.992,40) apresentado pelo liquidante, CESAR AUGUSTO CESCONETTO, é excessivo e que não corresponde ao que se foi fixado em Sentença. Razão pela qual, requereu a procedência da pretensão incidental f

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2024, 09:57

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:38

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:37

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao contraditório e ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca das alegações da promovida (ID 85302010). Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão acerca do laudo pericial. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:45

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante dos esclarecimentos complementares do nobre Perito Judicial (ID 82029184), OUÇAM-SE as partes, no prazo comum de 10 dias úteis. PROVIDENCIE a Serventia Judicial à transferência de valores, a titulo de honorários, em favor do Especialista Judicial, se caso ainda não expedido Alvará Eletrônico. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Ju

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031661-63.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante dos esclarecimentos complementares do nobre Perito Judicial (ID 82029184), OUÇAM-SE as partes, no prazo comum de 10 dias úteis. PROVIDENCIE a Serventia Judicial à transferência de valores, a titulo de honorários, em favor do Especialista Judicial, se caso ainda não expedido Alvará Eletrônico. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Ju

22/01/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2023, 21:12

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2023, 23:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031661-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031661-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:38

Juntada de diligência

21/08/2023, 07:37

Juntada de Alvará

10/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2023, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031661-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:45

Juntada de diligência

19/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:01

Juntada de diligência

30/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO CESCONETTO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2022, 22:01

Juntada de informações prestadas

14/10/2022, 09:08

Nomeado perito

27/09/2022, 14:22

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:24

Juntada de informações prestadas

26/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de RAPHAEL DRIESSEN DE ARAUJO TORRES em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2021, 15:22

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2021, 12:33

Nomeado perito

08/09/2021, 12:33

Conclusos para decisão

03/09/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 13:41

Conclusos para decisão

30/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2021, 22:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2021, 11:00

Outras Decisões

17/05/2021, 20:38

Deferido o pedido de

17/05/2021, 20:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:16

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:27

Processo migrado para o PJe

26/08/2020, 13:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2020 09:32 TJEJP69

06/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2020 NF 205/2

06/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

06/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2020

06/08/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 23: 10/2019 CALCULAR CUSTAS FINAIS

23/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 10/2019 ALVARA ENTREGUE/CALCULAR CUSTA

23/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2019 P020496192001 15:24:59 CESAR A

23/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 10/2019 JUNTAR PETICAO DO AUTOR

15/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 07/2019 ALVARA ENTREGUE AUTOR

18/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2019 P020496192001 15:33:05 CESAR A

18/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 07/2019 ALVARA ENTREGUE AUTOR

17/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 16: 07/2019 ALVARA 154/19 AG JUIZ ASSINAR

16/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2019 ALVARA EXPEDIR

20/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2019

06/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2019 P013982192001 19:08:51 CESAR A

06/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2019 P013982192001 14:32:26 CESAR A

15/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2019 DESPACHO

13/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2019 NF 101/1

07/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018 INT.AUTOR

08/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2018

24/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2018 P043547182001 14:33:43 ENERGIS

24/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 24/10/2018 P038698182001 14:

24/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2018 P043547182001 11:00:35 ENERGIS

20/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2018 JUNTAR PETICAO

12/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 20/08/2018 P038698182001

20/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2018 NF 148/1

14/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2018 RECEBIDOS DO TJ/PB

18/07/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 26: 10/2017 TJPB

26/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2017 REMTER TJPB

26/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2017

25/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2017 INT.ENERGISA

25/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2017 P062098172001 12:14:39 ENERGIS

25/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P062098172001 14:22:51 ENERGIS

10/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2017 NF 221/1

22/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 28: 07/2017 P042857172001 15:36:59 CESAR A

28/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 17: 07/2017 P042857172001 14:17:36 CESAR A

17/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017

13/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 PA06519172001 14:35:48 CESAR A

13/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 PA06519172001 13/07/2017 14:00

13/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2017 ADV AUTOR

13/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/07/2017 003475PB

05/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2017 NF 136/1

03/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2017 INTIMAR P/CONTRARRAZOES

04/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2016

29/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2016 P026586162001 19:32:42 ENERGIS

09/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2016 P026586162001 15:05:47 ENERGIS

05/04/2016, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 29: 01/2016 APELACAO REC DUPLO EFEITO

31/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2015

14/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 P100506152001 10:29:10 ENERGIS

14/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2015 JUNTAR PETICAO

12/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2015 P100506152001 17:26:07 ENERGIS

04/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 11/2015 P085702152001 19:17:44 ENERGIS

26/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 16: 10/2015 P085702152001 17:29:39 ENERGIS

16/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2015 NF 155/1

29/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2015 REG LV97 FLS157/162

29/09/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 20: 08/2015 REGISTRAR SENTENCA

20/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2015

05/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2015 AUTOR/SEM INFICACAO DE PROVAS

05/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2015 ENERGISA/PEDIDO JULGAR ANTECIP

05/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 08/2014 JUNTAR PETICAO

23/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 28: 07/2014

29/07/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2014 NF 132/1

17/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2014 NF EXPECA-SE MAIO

12/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2014

06/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 05/2014 IMPUG AA CONTESTACAO

06/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2014 JUNTAR PETICAO

04/04/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 03/2014

25/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 03/2014 DESPACHO

18/03/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 03/2014 NF 029/14

18/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2014 NF 29/14

12/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2013 NF EXPECA-SE AA IMPUGNACAO

25/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 23: 09/2013 CONTESTACAO C/DOCUMENTOS

26/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 09/2013 MAND 001 C/CERTIDAO CITACAO

26/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2013 JUNTAR MANDADO

23/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2013 DO AUTOR C/DEPOSITO DE CAUCAO

11/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2013 DESCISAO

11/09/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 09/2013

11/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2013 NF 177/13 CAUCAO AUTORIZADA

03/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2013 ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO DE EN

03/09/2013, 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 03: 09/2013 MULTA DIARIA R$100,00

03/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2013

29/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2013 AUTUACAO

29/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 08/2013 TJEJPIA

27/08/2013, 00:00

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802858-06.2025.8.15.0000

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(32)