Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800814-65.2020.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800814-65.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:03

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:32

Juntada de Alvará

20/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de GRACILENE SOARES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800814-65.2020.8.15.0751. REQUERENTE: GRACILENE SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: INSS O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Bayeux/PB, no exercício de seu cargo e na forma que determina o art. 100 da CF/1988, bem como a Resolução nº 122/2010 do Conselho Nacional de Justiça, REQUISITA ao(à) Ilmo(a). Senhor(a) Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Seção João Pessoa, ou quem suas vezes o fizer, o pagamento da importância de R$ 6.557,17 ( seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesete centavos), referente ao valor total da execução, atualizado até a data de 05/2024, decorrente de crédito em execução de concessão de benefício, verba alimentícia, dos autos em epígrafe. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a)/credor(a), vinculada ao processo. Ressalte-se que, quando da liberação dos valores por meio de alvará e/ou ordem de pagamento em conta bancária, 15% (quinze por cento), correspondente aos honorários sucumbenciais, com a consequente expedição de alvarás distintos e/ou ordens de pagamento distintas. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que houver registro de ciência da intimação do promovido, sob pena de sequestro, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, técnico(a) judiciário(a), digitei a presente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Credor(a): SOCIEDADE DE ADVOGADOS VELLOSO ADVOCACIA CNPJ: 25.252.304/0001-77 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Rua Barão do Abiahy, 73, Centro, João Pessoa-PB Valor da RPV: R$ 6.557,17 Data da Atualização: 05/2024 Data-base considerada para a atualização monetária dos valores: 05/2024 Natureza da Obrigação: PREVIDENCIÁRIA Natureza do crédito: ALIMENTAR (OU COMUM) Data do Ajuizamento do Processo de Conhecimento: 23/03/2020 Data do Trânsito em Julgado do Processo de Conhecimento: 01/12/2024 Data do Trânsito em Julgado da Homologação dos Cálculos: 05/03/2025 Atenciosamente, JUIZ DE DIREITO (assinatura eletrônica) Este documento, nos moldes do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06 e MP nº 2200-2/01, segue assinado eletronicamente e pode ter sua autenticidade e integridade validados através do linkhttps://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação dos númerosdo código de barras que segue ao final. Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB - CEP: 58305-070, Tel.: (83) 99143-9414; e-mail: [email protected] OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Nº 050/2025 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Doença Acidentário]

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:19

Juntada de RPV

01/10/2025, 08:21

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:15

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800814-65.2020.8.15.0751. REQUERENTE: GRACILENE SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: INSS O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Bayeux/PB, no exercício de seu cargo e na forma que determina o art. 100 da CF/1988, bem como a Resolução nº 122/2010 do Conselho Nacional de Justiça, REQUISITA ao(à) Ilmo(a). Senhor(a) Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Seção João Pessoa, ou quem suas vezes o fizer, o pagamento da importância de R$ 6.557,17 ( seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesete centavos), referente ao valor total da execução, atualizado até a data de 05/2024, decorrente de crédito em execução de concessão de benefício, verba alimentícia, dos autos em epígrafe. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a)/credor(a), vinculada ao processo. Ressalte-se que, quando da liberação dos valores por meio de alvará e/ou ordem de pagamento em conta bancária, 15% (quinze por cento), correspondente aos honorários sucumbenciais, com a consequente expedição de alvarás distintos e/ou ordens de pagamento distintas. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que houver registro de ciência da intimação do promovido, sob pena de sequestro, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, técnico(a) judiciário(a), digitei a presente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Credor(a): SOCIEDADE DE ADVOGADOS VELLOSO ADVOCACIA CNPJ: 25.252.304/0001-77 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Rua Barão do Abiahy, 73, Centro, João Pessoa-PB Valor da RPV: R$ 6.557,17 Data da Atualização: 05/2024 Data-base considerada para a atualização monetária dos valores: 05/2024 Natureza da Obrigação: PREVIDENCIÁRIA Natureza do crédito: ALIMENTAR (OU COMUM) Data do Ajuizamento do Processo de Conhecimento: 23/03/2020 Data do Trânsito em Julgado do Processo de Conhecimento: 01/12/2024 Data do Trânsito em Julgado da Homologação dos Cálculos: 05/03/2025 Atenciosamente, JUIZ DE DIREITO (assinatura eletrônica) Este documento, nos moldes do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06 e MP nº 2200-2/01, segue assinado eletronicamente e pode ter sua autenticidade e integridade validados através do linkhttps://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação dos númerosdo código de barras que segue ao final. Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB - CEP: 58305-070, Tel.: (83) 99143-9414; e-mail: [email protected] OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Nº 050/2025 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Doença Acidentário]

03/10/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Expediente em 24/02/2026.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRACILENE SOARES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

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