Procedimento Comum Cível 0802383-86.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802383-86.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 05:50

Transitado em Julgado em 07/07/2025

24/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 19:50

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:28

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA FREIRE REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802383-86.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA GUIA SILVA FREIRE em face de BANCO BRADESCO S.A. E BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 111874140). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA FREIRE REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802383-86.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA GUIA SILVA FREIRE em face de BANCO BRADESCO S.A. E BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 111874140). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA FREIRE REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802383-86.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA GUIA SILVA FREIRE em face de BANCO BRADESCO S.A. E BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 111874140). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:09

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 14:42

Decisão

•06/08/2024, 12:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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