Cumprimento de sentença 0802685-43.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.371,40

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:10

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:13

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 18:19

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:59

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:10

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 18:19

Decisão

•17/10/2025, 11:11

27/01/2026, 18:13

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 18:19

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Negativa a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:51

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:45

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802685-43.2023.8.15.0261. AUTOR: HILDA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Advogado do(a) REU: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos, etc. Dada a inércia do executado, acresço o débito principal em multa e honorários, ambos no patamar de 10% (art. 523, §1º, CPC). Proceda-se com a penhora eletrônica. Positiva a diligência, intime-se a parte executada na forma do art. 854 do CPC. Decorrido o prazo de que trata o §3º, sem manifestação do executado, venham os autos conclusos. Havendo impugnação, dê-se vista ao exequente e, após, conclusão dos autos. Negativa a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito em Substituição Legal (assinado eletronicamente)

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:36

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:27

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802685-43.2023.8.15.0261. AUTOR: HILDA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Advogado do(a) REU: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos, etc.; Evolua-se a autuação para “cumprimento de sentença”. Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 524, CPC, intime-se o executado para pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, na forma do art. 523, §1º, do NCPC, ou impugnar o cumprimento de sentença. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Após, mantendo-se a divergência quanto ao valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 15 dias. Por fim, decorrido o prazo, faça-se conclusão para decisão. Em caso de cumprimento voluntário, com o depósito do valor integral, faça-se conclusão para sentença. Efetuado depósito em valor inferior a execução, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias. Piancó/PB, data conforme certificação digital PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

23/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de HILDA FERNANDES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802685-43.2023.8.15.0261. Autor: AUTOR: HILDA FERNANDES DOS SANTOS Réu: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias. Piancó, 6 de junho de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 11:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2024, 08:24

Juntada de outros documentos

13/08/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 09:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/04/2024, 07:41

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2023, 12:14

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/08/2023, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 01:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 17:02

Despacho

•04/09/2025, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 10:24

Documento de Comprovação

•08/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:45

Acórdão

•16/04/2025, 19:43

Despacho

•03/04/2025, 11:05

Despacho

•18/12/2024, 14:46

Despacho

•28/10/2024, 06:58

Despacho

•21/10/2024, 03:45

Sentença

•28/06/2024, 09:10

Despacho

•04/08/2023, 01:02