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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.393,77

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de KM CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de KM CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 00:36

Deferido o pedido de

11/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:37

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de KM CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de KM CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 00:36

Deferido o pedido de

11/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806940-91.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 114100061. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:57

Deferido o pedido de

12/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:09

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:29

Recebida a emenda à inicial

23/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão

31/03/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (29.309.127/0001-79).

11/02/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:23

Decisão

•12/08/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:29

Decisão

•23/04/2025, 18:50

Despacho

•11/02/2025, 12:56