Execução de Título Extrajudicial 0816496-06.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816496-06.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:03

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARTISAN Polo passivo: EXECUTADO: GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0816496-06.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:06

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 07:06

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:13

Juntada de Projeto de sentença

30/05/2025, 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo

30/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:04

Expedição de Carta.

09/05/2025, 11:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 07:41

SENTENÇA

•06/06/2025, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

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