Execução Fiscal 0835485-26.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 6.001.883,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:35

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:37

Determinada Requisição de Informações

19/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:08

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:50

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:09

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:35

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:15

Documentos

DESPACHO

•03/06/2016, 11:38

DESPACHO

•05/03/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:37

Determinada Requisição de Informações

19/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:08

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:50

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:09

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL)PROCURADOR: FRANCISCO GLAUB Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0835485-26.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:34

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:15

Juntada de

16/02/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 16:23

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 11:45

Conclusos para despacho

05/04/2016, 18:29

Distribuído por sorteio

10/12/2015, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 16:08

DESPACHO

•19/04/2024, 11:12

DESPACHO

•13/12/2024, 09:16