Procedimento Comum Cível 0043907-96.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0043907-96.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 14:35

Publicado Mandado em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043907-96.2010.8.15.2001. AUTOR: EDUARDO ALVES DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE LIMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito, tendo em vista a juntada retro das fichas financeiras do autor. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080909393500000000022655022 [VOL 2][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080909394800000000022655023 [VOL 3] Autos digitalizados 19080909400100000000022655375 [VOL 4] Autos digitalizados 19080909401200000000022655376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Comunicações Comunicações 20063017233037800000030615714 Certidão Certidão 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Contestação Contestação 21051014465867700000040798177 Procuracao - PBPrev Procuração 21051014470057900000040798179 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070609301331300000043111167 Expediente Expediente 21070609301331300000043111167 Contrarrazões Contrarrazões 21070905393223700000043271228 IMP A CONT - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO ALVES DE LIMA Documento de Comprovação 21070905393302700000043271229 Comunicações Comunicações 21071313071698100000043410692 SUBSTABELECIMENTO PARA ANA PAULA Documento de Comprovação 21071313071864300000043410694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522254537000000073129347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Resposta Resposta 23102516465188100000076428608 Petição Petição 23110816033272200000077037705 FICHA FINANCEIRA - EDUARDO ALVES Documento de Comprovação 23110816033307900000077037706 Comunicações Comunicações 24012909274557500000079798370 CR - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO X PBPREV Documento de Comprovação 24012909274591100000079798373 Despacho Despacho 24081210250312600000092136800 Expediente Expediente 24081210250312600000092136800 Peti o pdf Petição 24121715145800000000099162316 Eduardo Alves Matr 522 557 4 pdf Documento de Comprovação 24121715145700000000099162317 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos] , para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito, tendo em vista a juntada retro das fichas financeiras do autor. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080909393500000000022655022 [VOL 2][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080909394800000000022655023 [VOL 3] Autos digitalizados 19080909400100000000022655375 [VOL 4] Autos digitalizados 19080909401200000000022655376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Comunicações Comunicações 20063017233037800000030615714 Certidão Certidão 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Contestação Contestação 21051014465867700000040798177 Procuracao - PBPrev Procuração 21051014470057900000040798179 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070609301331300000043111167 Expediente Expediente 21070609301331300000043111167 Contrarrazões Contrarrazões 21070905393223700000043271228 IMP A CONT - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO ALVES DE LIMA Documento de Comprovação 21070905393302700000043271229 Comunicações Comunicações 21071313071698100000043410692 SUBSTABELECIMENTO PARA ANA PAULA Documento de Comprovação 21071313071864300000043410694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522254537000000073129347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Resposta Resposta 23102516465188100000076428608 Petição Petição 23110816033272200000077037705 FICHA FINANCEIRA - EDUARDO ALVES Documento de Comprovação 23110816033307900000077037706 Comunicações Comunicações 24012909274557500000079798370 CR - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO X PBPREV Documento de Comprovação 24012909274591100000079798373 Despacho Despacho 24081210250312600000092136800 Expediente Expediente 24081210250312600000092136800 Peti o pdf Petição 24121715145800000000099162316 Eduardo Alves Matr 522 557 4 pdf Documento de Comprovação 24121715145700000000099162317

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 22:04

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:05

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043907-96.2010.8.15.2001. AUTOR: EDUARDO ALVES DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE LIMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito, tendo em vista a juntada retro das fichas financeiras do autor. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080909393500000000022655022 [VOL 2][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080909394800000000022655023 [VOL 3] Autos digitalizados 19080909400100000000022655375 [VOL 4] Autos digitalizados 19080909401200000000022655376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Comunicações Comunicações 20063017233037800000030615714 Certidão Certidão 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Contestação Contestação 21051014465867700000040798177 Procuracao - PBPrev Procuração 21051014470057900000040798179 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070609301331300000043111167 Expediente Expediente 21070609301331300000043111167 Contrarrazões Contrarrazões 21070905393223700000043271228 IMP A CONT - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO ALVES DE LIMA Documento de Comprovação 21070905393302700000043271229 Comunicações Comunicações 21071313071698100000043410692 SUBSTABELECIMENTO PARA ANA PAULA Documento de Comprovação 21071313071864300000043410694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522254537000000073129347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Resposta Resposta 23102516465188100000076428608 Petição Petição 23110816033272200000077037705 FICHA FINANCEIRA - EDUARDO ALVES Documento de Comprovação 23110816033307900000077037706 Comunicações Comunicações 24012909274557500000079798370 CR - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO X PBPREV Documento de Comprovação 24012909274591100000079798373 Despacho Despacho 24081210250312600000092136800 Expediente Expediente 24081210250312600000092136800 Peti o pdf Petição 24121715145800000000099162316 Eduardo Alves Matr 522 557 4 pdf Documento de Comprovação 24121715145700000000099162317 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos] , para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito, tendo em vista a juntada retro das fichas financeiras do autor. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080909393500000000022655022 [VOL 2][Sentença][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080909394800000000022655023 [VOL 3] Autos digitalizados 19080909400100000000022655375 [VOL 4] Autos digitalizados 19080909401200000000022655376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061920324592800000030341211 Comunicações Comunicações 20063017233037800000030615714 Certidão Certidão 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Expediente Expediente 21050415273142000000040576781 Contestação Contestação 21051014465867700000040798177 Procuracao - PBPrev Procuração 21051014470057900000040798179 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070609301331300000043111167 Expediente Expediente 21070609301331300000043111167 Contrarrazões Contrarrazões 21070905393223700000043271228 IMP A CONT - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO ALVES DE LIMA Documento de Comprovação 21070905393302700000043271229 Comunicações Comunicações 21071313071698100000043410692 SUBSTABELECIMENTO PARA ANA PAULA Documento de Comprovação 21071313071864300000043410694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522254537000000073129347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102510213021600000047774821 Resposta Resposta 23102516465188100000076428608 Petição Petição 23110816033272200000077037705 FICHA FINANCEIRA - EDUARDO ALVES Documento de Comprovação 23110816033307900000077037706 Comunicações Comunicações 24012909274557500000079798370 CR - 0043907-96.2010.8.15.2001 - EDUARDO X PBPREV Documento de Comprovação 24012909274591100000079798373 Despacho Despacho 24081210250312600000092136800 Expediente Expediente 24081210250312600000092136800 Peti o pdf Petição 24121715145800000000099162316 Eduardo Alves Matr 522 557 4 pdf Documento de Comprovação 24121715145700000000099162317

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(24)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Mandado em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(126)