Execução Fiscal 0054145-53.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2005

Valor da Causa

R$ 1.769,85

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONSISTEL CONSERT INSTALACAO DE TELEFONES LTDA

Reu

ISAIAS SOARES DE SANTANA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de parecer

20/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de CONSISTEL CONSERT INSTALACAO DE TELEFONES LTDA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•19/11/2020, 16:23

DESPACHO

•20/04/2021, 09:53

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legal

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Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de parecer

20/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de CONSISTEL CONSERT INSTALACAO DE TELEFONES LTDA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Decorrido prazo de ISAIAS SOARES DE SANTANA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SANTANA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: CONSISTEL CONSER Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0054145-53.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: CONSISTEL CONSER Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0054145-53.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: CONSISTEL CONSER Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0054145-53.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:53

Conclusos para despacho

19/04/2021, 22:57

Juntada de Petição de cota

22/03/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 22:53

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 22:53

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:23

Conclusos para despacho

19/11/2020, 13:48

Juntada de Petição de cota

29/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de cota

03/06/2020, 08:59

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:22

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 18:12

Juntada de Certidão

05/05/2020, 18:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 16:05

Processo migrado para o PJe

15/08/2018, 16:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 16:57 TJEMM10

09/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18

09/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

09/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 09/2013 CARTA/AR AG DV

09/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 CITE-SE

23/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2013

23/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/03/2013 CERTI

12/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 27042010

27/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26032010

26/03/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 27042009 MANDADO

27/04/2009, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02042009

04/04/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21072006

21/07/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19072006

21/07/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18072006

18/07/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10032006

10/03/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10032006

10/03/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270120063CONSISTEL CON

27/01/2006, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 13012006

13/01/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 12012006

13/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12012006

13/01/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12012006

13/01/2006, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13122005

13/12/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03122005 JPA7

03/12/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

03/12/2005, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:37