Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800911-18.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:16

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:58

Decorrido prazo de RAILSON JOSE DA SILVA COUTINHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAILSON JOSE DA SILVA COUTINHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 19 de maio de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800911-18.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAILSON JOSE DA SILVA COUTINHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 19 de maio de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800911-18.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/06/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 17:08

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 17:08