Cumprimento de sentença 0822761-87.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:40

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:11

Juntada de informação

11/09/2025, 09:11

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(193)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:40

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/10/2015, 12:16

Despacho

•17/08/2016, 17:40

07/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:11

Juntada de informação

11/09/2025, 09:11

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:48

Juntada de certidão de prevenção

10/09/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35131286 para, querendo, apresentar manifestação.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação adesiva, intime o ora apelado para, no mesmo prazo do parágrafo anterior, apresentar contrarrazões.Decorrido os prazos supracitados, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal (art. 1.010, §3º do CPC). P. I. João Pessoa, datado pelo sistema.

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

23/05/2025, 00:00

Determinada diligência

22/05/2025, 22:05

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 22:04

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 17:08

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO EM REVESTIMENTO CERÂMICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. PROCEDÊNCIA DOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO EM REVESTIMENTO CERÂMICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. PROCEDÊNCIA DOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

28/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/04/2025, 14:31

Determinada diligência

27/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 09:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

27/04/2025, 09:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

23/04/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

23/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:22

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:46

Publicado Decisão em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

21/03/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DECISÃO Tendo em vista que a parte promovida não comprovou o pagamento dos honorários periciais, reconheço a desistência ficta da prova. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001 DEFIRO pedido de audiência requerido no ID 91627919. Em pauta para audiência de instrução e julgamento

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DECISÃO Tendo em vista que a parte promovida não comprovou o pagamento dos honorários periciais, reconheço a desistência ficta da prova. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001 DEFIRO pedido de audiência requerido no ID 91627919. Em pauta para audiência de instrução e julgamento

21/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

20/03/2025, 13:51

Determinada diligência

20/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:51

Deferido o pedido de

20/03/2025, 13:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 91627919, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO Intimação - PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:44

Determinada diligência

03/09/2024, 21:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para decisão

09/08/2024, 20:19

Juntada de informação

09/08/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:10

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por meio da decisão de saneamento (ID 74816199) foi invertido o ônus da prova, determinada a realização da perícia técnica na cerâmica e, dada a oportunidade da parte promovida se desimcumbir do onus probatório. Seguiu certidão informando a ausência de manifestação( ID 78757327).. Sendo assim, intime a parte promovida para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no D

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por meio da decisão de saneamento (ID 74816199) foi invertido o ônus da prova, determinada a realização da perícia técnica na cerâmica e, dada a oportunidade da parte promovida se desimcumbir do onus probatório. Seguiu certidão informando a ausência de manifestação( ID 78757327).. Sendo assim, intime a parte promovida para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no D

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 23:36

Determinada diligência

22/05/2024, 22:53

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:54

Juntada de informação

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 12:15

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:02

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a certidão ID 78753227, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:57

Determinada diligência

11/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Publicado Decisão em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DECISÃO Observo que na petição ID 61880503, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. DECISÃO Observo que na petição ID 61880503, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822761-87.2015.8.15.2001

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:00

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:46

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2023, 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 14/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/03/2023, 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/03/2023, 11:03

Recebidos os autos.

14/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/02/2023, 21:19

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:12

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/11/2022, 15:59

Recebidos os autos.

08/11/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:57

Deferido o pedido de

07/11/2022, 23:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:25

Conclusos para despacho

08/09/2022, 12:19

Juntada de informação

08/09/2022, 12:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 06:55

Juntada de informação

05/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 23:42

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:36

Juntada de Certidão

28/05/2021, 09:33

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:10

Conclusos para despacho

26/03/2021, 08:48

Juntada de Certidão

26/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 22:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2019, 11:39

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 23:02

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 16:24

Conclusos para despacho

11/06/2019, 12:09

Juntada de certidão

11/06/2019, 12:09

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 28/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 09:14

Conclusos para despacho

17/04/2019, 12:32

Juntada de certidão

17/04/2019, 12:31

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:55

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:41

Juntada de certidão

20/03/2019, 14:33

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2019, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 12:04

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 17:31

Conclusos para despacho

13/03/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2016, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2016, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 16:50

Conclusos para despacho

31/07/2016, 20:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2016, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2016, 10:23

Juntada de Petição de contestação

06/04/2016, 17:08

Juntada de Certidão

22/03/2016, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2016, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015, 12:21

Conclusos para despacho

05/10/2015, 01:03

Distribuído por sorteio

17/09/2015, 13:52

Despacho

•03/11/2018, 15:32

Despacho

•26/04/2019, 09:14

Despacho

•12/06/2019, 16:24

Despacho

•14/12/2020, 22:15

Despacho

•05/04/2021, 17:10

Despacho

•07/04/2021, 09:48

Despacho

•29/10/2021, 23:42

Despacho

•01/11/2021, 09:15

Despacho

•07/11/2022, 23:00

Decisão

•15/06/2023, 22:57

Decisão

•19/06/2023, 10:57

Decisão

•11/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:01

Todos os documentos(30)

Despacho

•09/10/2015, 12:16

Despacho

•17/08/2016, 17:40

Despacho

•03/11/2018, 15:32

Despacho

•26/04/2019, 09:14

Despacho

•12/06/2019, 16:24

Despacho

•14/12/2020, 22:15

Despacho

•05/04/2021, 17:10

Despacho

•07/04/2021, 09:48

Despacho

•29/10/2021, 23:42

Despacho

•01/11/2021, 09:15

Despacho

•07/11/2022, 23:00

Decisão

•15/06/2023, 22:57

Decisão

•19/06/2023, 10:57

Decisão

•11/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:01

Decisão

•22/05/2024, 22:53

Decisão

•03/09/2024, 21:47

Decisão

•20/03/2025, 13:51

Sentença

•27/04/2025, 14:31

Sentença

•27/04/2025, 14:31

Despacho

•22/05/2025, 22:04

Despacho

•22/05/2025, 22:04

Despacho

•29/05/2025, 18:24

Despacho

•03/07/2025, 15:35

Acórdão

•03/08/2025, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 09:23

Outros Documentos

•16/10/2025, 16:30

Despacho

•25/10/2025, 10:52

Despacho

•29/01/2026, 15:49

Outros Documentos

•06/02/2026, 15:40