Procedimento Comum Cível 0801449-02.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 93.154,45

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA- CINEP

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:50

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:50

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:55

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:50

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:50

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0801449-02.2019.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Interpretação / Revisão de Contrato, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Correção Monetária] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para que, se quiserem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, em 10 (dez) dias. Advogado: SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS OAB: PB21168 Endereço: AV FELICIANO CIRNE, 50, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-570 Advogado: JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO OAB: PB25492 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Campina Grande, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Técnico(a) Judiciário(a )

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0801449-02.2019.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Interpretação / Revisão de Contrato, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Correção Monetária] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para que, se quiserem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, em 10 (dez) dias. Advogado: DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA OAB: PE1109 Endereço: desconhecido Campina Grande, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Técnico(a) Judiciário(a ) ':

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de ALLAN MARCEL ALVES MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:47

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:46

Nomeado perito

16/12/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:05

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:10

Juntada de certidão de prevenção

23/11/2024, 22:19

Recebidos os autos

23/11/2024, 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 08:58

Juntada de Certidão

28/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:50

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 20:25

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 13:09

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:00

Juntada de Certidão

10/11/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/11/2023, 07:30

Julgado improcedente o pedido

03/11/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:27

Outras Decisões

26/06/2023, 09:03

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:15

Outras Decisões

28/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2023, 09:32

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:59

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/04/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2023, 11:09

Conclusos para decisão

17/12/2022, 21:01

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2022, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:25

Conclusos para despacho

09/11/2022, 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2022, 14:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP - CNPJ: 09.123.027/0001-46 (REU).

20/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:56

Conclusos para despacho

18/05/2022, 18:52

Juntada de Certidão

18/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 18:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:07

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:46

Outras Decisões

02/09/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:47

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 10:47

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:18

Conclusos para despacho

05/04/2021, 23:28

Juntada de Certidão

05/04/2021, 23:27

Juntada de Certidão

03/04/2021, 19:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 12:13

Conclusos para despacho

13/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:42

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

26/08/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2020, 17:32

Conclusos para despacho

07/08/2020, 18:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/08/2020, 17:57

Decorrido prazo de DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:36

Decorrido prazo de DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2020, 17:31

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 09:52

Declarada incompetência

04/06/2020, 19:20

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 10:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:29

Conclusos para julgamento

21/02/2020, 06:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2020, 09:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2020, 09:36

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:16

Decorrido prazo de DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 14:46

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de contestação

05/11/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:41

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:43

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 23:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:32

Decorrido prazo de FLEXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:19

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2019, 21:29

Conclusos para decisão

29/01/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 12:17

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Acórdão

•10/10/2024, 09:34

Despacho

•11/09/2024, 14:21

Despacho

•26/08/2024, 08:46

Despacho

•29/05/2024, 16:57

Despacho

•27/03/2024, 08:10

Despacho

•15/12/2023, 14:50

Sentença

•10/11/2023, 12:58

Sentença

•03/11/2023, 12:56

Decisão

•03/07/2023, 12:27

Decisão

•26/06/2023, 09:03

Decisão

•15/05/2023, 13:15

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:55

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Acórdão

•10/10/2024, 09:34

Despacho

•11/09/2024, 14:21

Despacho

•26/08/2024, 08:46

Despacho

•29/05/2024, 16:57

Despacho

•27/03/2024, 08:10

Despacho

•15/12/2023, 14:50

Sentença

•10/11/2023, 12:58

Sentença

•03/11/2023, 12:56

Decisão

•03/07/2023, 12:27

Decisão

•26/06/2023, 09:03

Decisão

•15/05/2023, 13:15

Decisão

•28/04/2023, 08:22

Decisão

•13/03/2023, 21:55

Decisão

•16/01/2023, 11:09

Despacho

•29/11/2022, 13:04

Despacho

•18/11/2022, 11:25

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 14:11

Decisão

•20/05/2022, 14:56

Despacho

•25/11/2021, 15:18

Decisão

•02/09/2021, 14:47

Comunicações

•17/08/2021, 10:47

Despacho

•12/04/2021, 16:18

Outros Documentos

•03/04/2021, 19:07

Despacho

•14/11/2020, 12:13

Decisão

•10/08/2020, 17:32

Despacho

•12/07/2020, 17:31

Decisão

•04/06/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 17:02

Despacho

•26/03/2020, 14:29

Despacho

•08/10/2019, 16:41

Decisão

•11/03/2019, 21:29