Cumprimento de sentença 0826603-41.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.535,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de OUROTUBOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADEMIR FELIX DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:43

Determinada Requisição de Informações

03/12/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de OUROTUBOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADEMIR FELIX DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:43

Determinada Requisição de Informações

03/12/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 07:37

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 07:33

Determinada diligência

22/05/2025, 18:16

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:08

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826603-41.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado pelo exequente na petição de Id nº 102430038, pelos mesmo fundamentos constantes na decisão de Id nº 85707847. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo, em igual prazo, os atos executórios que entender pertinentes, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 24 de março de 2025. Ricard

26/03/2025, 00:00

Determinada diligência

24/03/2025, 11:18

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826603-41.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte pormovente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Decorrendo in albis referido prazo, intime-se, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC/15, a parte autora/exequente, desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andam

04/10/2024, 00:00

Determinada diligência

03/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:18

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826603-41.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Indefiro o pedido de intimação por edital, por entender não haver necessidade de intimação ficta do promovido, já que este é considerado intimado, nos termos do art. 513, § 3º, do CPC. Intime-se a promovente para, no prazo de 10(dez) dias, promover os atos executórios que julgar pertinentes. João Pessoa, 03 de abril de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Dir

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:54

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:37

Desentranhado o documento

04/09/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de OUROTUBOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Publicado Sentença em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN RAFAEL RIBEIRO RÉU: OUROTUBOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ADEMIR FÉLIX DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS. CONTRATO REALIZADO COM PESSOA JURÍDICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO. PERSONALIDADES DISTINTAS. RÉU REVEL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ADUZIDOS NA EXORDIAL. HONORÁRIOS CONTRA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0826603-41.2016.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:57

Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 05:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:11

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 10:45

Juntada de diligência

10/03/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 13/07/2021

02/03/2022, 16:13

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de IVAN RAFAEL RIBEIRO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:04

Juntada de Petição de cota

17/06/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2021, 11:29

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2020, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2020, 14:24

Conclusos para despacho

17/03/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:24

Juntada de certidão

17/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 09:46

Audiência conciliação redesignada para 24/03/2020 14:00 10ª Vara Cível da Capital.

21/02/2020, 09:31

Audiência conciliação redesignada para 24/03/2020 00:00 10ª Vara Cível da Capital.

21/02/2020, 09:30

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 00:00 10ª Vara Cível da Capital.

21/02/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 11:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2018, 17:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/09/2018, 17:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Audiência conciliação realizada para 17/10/2017 14:30 10ª Vara Cível da Capital.

17/10/2017, 17:46

Juntada de certidão

16/10/2017, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2017, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2017, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2017, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2017, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 18:07

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 14:30 10ª Vara Cível da Capital.

28/08/2017, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 15:59

Conclusos para despacho

30/05/2017, 18:16

Processo Desarquivado

30/05/2017, 18:16

Arquivado Definitivamente

30/05/2017, 18:16

Juntada de certidão

30/05/2017, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 17:22

Conclusos para despacho

12/09/2016, 18:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2016, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 17:08

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 16:13

Conclusos para decisão

01/06/2016, 16:12

Documentos

Despacho

•08/06/2016, 17:08

Despacho

•21/09/2016, 17:15

Despacho

•28/08/2017, 15:59

Despacho

•18/02/2020, 11:50

Despacho

•20/02/2020, 18:09

Despacho

•21/02/2020, 09:25

Despacho

•06/06/2021, 17:55

Sentença

•11/06/2021, 11:29

Sentença

•16/06/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:44

Despacho

•25/09/2022, 05:59

Despacho

•03/04/2023, 11:57

Sentença

•19/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:37

Despacho

•03/04/2024, 17:54

Todos os documentos(24)

Despacho

•08/06/2016, 17:08

Despacho

•21/09/2016, 17:15

Despacho

•28/08/2017, 15:59

Despacho

•18/02/2020, 11:50

Despacho

•20/02/2020, 18:09

Despacho

•21/02/2020, 09:25

Despacho

•06/06/2021, 17:55

Sentença

•11/06/2021, 11:29

Sentença

•16/06/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:44

Despacho

•25/09/2022, 05:59

Despacho

•03/04/2023, 11:57

Sentença

•19/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:37

Despacho

•03/04/2024, 17:54

Despacho

•09/04/2024, 10:13

Despacho

•03/10/2024, 10:45

Despacho

•03/10/2024, 12:01

Despacho

•24/03/2025, 11:18

Despacho

•25/03/2025, 08:05

Despacho

•22/05/2025, 18:16

Despacho

•03/12/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:43

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:43