Cumprimento de sentença 0821827-32.2015.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:10

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821827-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 7 de janeiro de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 08:34

Processo Desarquivado

07/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:10

Juntada de diligência

28/10/2025, 07:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/10/2025, 20:00

Determinado o arquivamento

27/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 22:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821827-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca do extrato insertado nos autos, no prazo de 10 dias, João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821827-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca do extrato insertado nos autos, no prazo de 10 dias, João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:02

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:00

Determinada diligência

22/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:56

Processo Desarquivado

22/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:44

Juntada de informação

27/03/2025, 12:04

Juntada de Alvará

20/03/2025, 09:26

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 11:35

Juntada de diligência

14/03/2025, 07:23

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:06

Juntada de informação

13/03/2025, 13:06

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:54

Juntada de diligência

10/03/2025, 10:13

Juntada de Alvará

06/03/2025, 22:17

Juntada de Alvará

06/03/2025, 22:16

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 10:55

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 10:55

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:35

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da advogada do exequente, em conta bancária indicada ao ID 88165385. Noutro norte, o alvará em nome do exequente apenas poderá ser expedido em conta bancária de sua titularidade. Desse modo, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, indicar conta bancária de sua titularidade, a fim de que seja expedido o alvará. Em caso de impossib

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 16/03/2024

18/07/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:23

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. FALHA OCORRIDA. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscuridade ou contradições, sem possuir caráter substitutivo da decisão embargada. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO PAN em face da decisão proferida nos autos (ID 79236896), a qual

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. FALHA OCORRIDA. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omissa, dissipando obscuridade ou contradições, sem possuir caráter substitutivo da decisão embargada. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO PAN em face da decisão proferida nos autos (ID 79236896), a qual

21/03/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:19

Juntada de informação

12/03/2024, 12:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821827-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 17:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO PAN opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença, consoante art. 525 do CPC, apresentando planilha de cálculos e afirmando a excessividade do valor atribuído à liquidação de sentença proferida nos autos. Devidamente intimado, o exequente apresentou resposta ao ID 61532787. Diante da dúvida ocorrente, foi designada a perícia contábil (ID 62008161). Laudo pericial a

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO PAN opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença, consoante art. 525 do CPC, apresentando planilha de cálculos e afirmando a excessividade do valor atribuído à liquidação de sentença proferida nos autos. Devidamente intimado, o exequente apresentou resposta ao ID 61532787. Diante da dúvida ocorrente, foi designada a perícia contábil (ID 62008161). Laudo pericial a

29/09/2023, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2023, 08:30

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0821827-32.2015.8.15.2001 [Bancários] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0821827-32.2015.8.15.2001 [Bancários] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/08/2023, 22:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de resposta

29/06/2023, 15:10

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:35

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do depósito dos honorários periciais (ID 69546468), intime-se o perito nomeado nos autos para dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias corridos para entrega do laudo. Intimem-se as partes para em cinco dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia. Cumpra-se.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do depósito dos honorários periciais (ID 69546468), intime-se o perito nomeado nos autos para dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias corridos para entrega do laudo. Intimem-se as partes para em cinco dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia. Cumpra-se.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821827-32.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do depósito dos honorários periciais (ID 69546468), intime-se o perito nomeado nos autos para dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias corridos para entrega do laudo. Intimem-se as partes para em cinco dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia. Cumpra-se.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 21:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:52

Juntada de informação

17/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:03

Nomeado perito

11/08/2022, 13:16

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:41

Juntada de comunicações

04/05/2022, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:01

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 15/02/2022

03/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:42

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:04

Conclusos para decisão

06/09/2021, 16:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:36

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

19/07/2021, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão

27/06/2021, 23:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/06/2021, 23:38

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:50

Juntada de Petição de contestação

01/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:50

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 13:54

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:41

Juntada de Certidão

29/06/2020, 13:37

Decretada a revelia

26/06/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 10:33

Conclusos para despacho

12/06/2020, 23:08

Juntada de Certidão

12/06/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 21:47

Conclusos para despacho

10/06/2020, 02:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/06/2020, 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2020, 12:04

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:25

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Outras Decisões

15/04/2019, 18:00

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2019, 16:27

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2016, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015, 10:00

Conclusos para despacho

07/10/2015, 19:12

Distribuído por sorteio

11/09/2015, 02:46

—

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de diligência

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(47)