Cumprimento de sentença 0806124-24.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Misto de Patos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:13

Juntada de Projeto de sentença

12/05/2026, 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

06/04/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:10

Juntada de decisão

27/03/2026, 08:10

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:13

Juntada de Projeto de sentença

12/05/2026, 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:48

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:17

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

06/04/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:10

Juntada de decisão

27/03/2026, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2025, 14:00

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES GUEDES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de HUGO ARAUJO GOMES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:36

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2025, 17:03

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATA DE SOUSA E NOBREGA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: HUGO ARAUJO GOMES - PB21236, RAFAEL RODRIGUES GUEDES - PB26644 Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 21 de outubro de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101410102982800000117432512 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711162933900000117440271 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0806124-24.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2025, 11:16

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo

16/07/2025, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

16/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de RENATA DE SOUSA E NOBREGA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:52

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

13/06/2025, 12:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806124-24.2025.8.15.0251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA da DECISÃO que INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA cuja instrução para visualizá-la encontra-se abaixo. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 6 de junho de 2025 (assinatura eletrônica) De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060508583253100000106903253

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 11:14

Petição

•31/03/2026, 14:40

Acórdão

•05/03/2026, 21:39

Decisão

•02/02/2026, 09:54

Decisão

•11/12/2025, 10:21

Decisão

•16/11/2025, 00:00

Sentença

•17/10/2025, 11:16

Projeto de sentença

•14/10/2025, 10:10

Decisão

•05/06/2025, 08:58