Execução Fiscal 0818618-40.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0818618-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818618-40.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040407243400000000082915206 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040916342466000000083196324 Carta Carta 24040916493236600000083198305 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24042805493700000000084171732 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817090459200000084178314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817090459200000084178314 Expediente Expediente 24042817090459200000084178314 Citacao.+Endereco+RFB-assinado.pdf Petição 24050517532600000000084489803 PAULO+ROBERTO+TAVARES+SOARES+DE+PINHO-assinado.pdf Documento de Comprovação 24050517532600000000084489804 Decisão Decisão 24062711185976400000091758125 Sentença Sentença 25012811253534400000100299088 Sentença Sentença 25012811253534400000100299088 Apelacao+-+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+-+Nao+citado.+Protesto+de+titulo.-assinado.pdf Apelação 25021017154200000000100967649 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado-assinado.pdf Petição 25022108253100000000101623953 Oficio_Vara+de+executivos-assinado-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022108252900000000101623954 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022108253000000000101623955 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022821551066400000102048366 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709343900000000107003830 Despacho Despacho 25031116012000000000107003831 Certidão Certidão 25031116151200000000107003832 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25031211390600000000107003833 Expediente Expediente 25031212480500000000107003834 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031219273700000000107003835 Despacho Despacho 25050811132800000000107003836 Despacho Despacho 25050909081500000000107003837 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509002200000000107003838 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518214200000000107003839 Cota Cota 25051616411100000000107003840 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215392100000000107003841 Relatório Relatório 25060313101600000000107003843 Ementa Ementa 25060313101600000000107003844 Acórdão Acórdão 25060313101600000000107003842 Voto do Magistrado Voto 25060313101600000000107003845 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419494200000000107003846 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516565800000000107003847 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:27

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:04

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818618-40.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040407243400000000082915206 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040916342466000000083196324 Carta Carta 24040916493236600000083198305 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24042805493700000000084171732 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817090459200000084178314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817090459200000084178314 Expediente Expediente 24042817090459200000084178314 Citacao.+Endereco+RFB-assinado.pdf Petição 24050517532600000000084489803 PAULO+ROBERTO+TAVARES+SOARES+DE+PINHO-assinado.pdf Documento de Comprovação 24050517532600000000084489804 Decisão Decisão 24062711185976400000091758125 Sentença Sentença 25012811253534400000100299088 Sentença Sentença 25012811253534400000100299088 Apelacao+-+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+-+Nao+citado.+Protesto+de+titulo.-assinado.pdf Apelação 25021017154200000000100967649 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado-assinado.pdf Petição 25022108253100000000101623953 Oficio_Vara+de+executivos-assinado-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022108252900000000101623954 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022108253000000000101623955 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022821551066400000102048366 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709343900000000107003830 Despacho Despacho 25031116012000000000107003831 Certidão Certidão 25031116151200000000107003832 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25031211390600000000107003833 Expediente Expediente 25031212480500000000107003834 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031219273700000000107003835 Despacho Despacho 25050811132800000000107003836 Despacho Despacho 25050909081500000000107003837 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509002200000000107003838 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518214200000000107003839 Cota Cota 25051616411100000000107003840 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215392100000000107003841 Relatório Relatório 25060313101600000000107003843 Ementa Ementa 25060313101600000000107003844 Acórdão Acórdão 25060313101600000000107003842 Voto do Magistrado Voto 25060313101600000000107003845 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419494200000000107003846 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516565800000000107003847 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(30)