Execução Fiscal 0819628-22.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0819628-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819628-22.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ISAIAS PEDRO DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040414483000000000082961193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040922423684300000083212505 Carta Carta 24040922522245600000083212800 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042102584200000000083788253 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212261415400000083837672 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212261415400000083837672 Expediente Expediente 24042212261415400000083837672 Citacao.+Endereco+RFB-assinado.pdf Petição 24050116244900000000084334219 ISAIAS+PEDRO+RFB-assinado.pdf Documento de Comprovação 24050116244800000000084334220 Decisão Decisão 24062711185976400000091781975 Sentença Sentença 25012814111532300000100315796 Sentença Sentença 25012814111532300000100315796 Apelacao+-titulo+protestado-+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.+reserva+de+jurisdicao-assinado.pdf Apelação 25020512370200000000100722452 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021717085200000000101382515 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021717085200000000101382516 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021717085200000000101382517 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022821545484400000102048356 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709325800000000107003535 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25031109030000000000107003536 Expediente Expediente 25031115500400000000107003537 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031116502300000000107003538 Despacho Despacho 25050811085900000000107003539 Certidão Certidão 25050815382900000000107003540 Despacho Despacho 25051211524500000000107003541 Despacho Despacho 25051308475700000000107003542 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509005200000000107003543 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518215700000000107003544 Cota Cota 25051616420700000000107003545 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215395100000000107003546 Relatório Relatório 25060313100400000000107003548 Ementa Ementa 25060313100400000000107003549 Voto do Magistrado Voto 25060313100400000000107003550 Acórdão Acórdão 25060313100400000000107003547 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419481800000000107003551 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516571500000000107003552 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:27

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:03

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819628-22.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ISAIAS PEDRO DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040414483000000000082961193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040922423684300000083212505 Carta Carta 24040922522245600000083212800 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042102584200000000083788253 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212261415400000083837672 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212261415400000083837672 Expediente Expediente 24042212261415400000083837672 Citacao.+Endereco+RFB-assinado.pdf Petição 24050116244900000000084334219 ISAIAS+PEDRO+RFB-assinado.pdf Documento de Comprovação 24050116244800000000084334220 Decisão Decisão 24062711185976400000091781975 Sentença Sentença 25012814111532300000100315796 Sentença Sentença 25012814111532300000100315796 Apelacao+-titulo+protestado-+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.+reserva+de+jurisdicao-assinado.pdf Apelação 25020512370200000000100722452 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021717085200000000101382515 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021717085200000000101382516 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021717085200000000101382517 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022821545484400000102048356 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709325800000000107003535 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25031109030000000000107003536 Expediente Expediente 25031115500400000000107003537 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031116502300000000107003538 Despacho Despacho 25050811085900000000107003539 Certidão Certidão 25050815382900000000107003540 Despacho Despacho 25051211524500000000107003541 Despacho Despacho 25051308475700000000107003542 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509005200000000107003543 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518215700000000107003544 Cota Cota 25051616420700000000107003545 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215395100000000107003546 Relatório Relatório 25060313100400000000107003548 Ementa Ementa 25060313100400000000107003549 Voto do Magistrado Voto 25060313100400000000107003550 Acórdão Acórdão 25060313100400000000107003547 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419481800000000107003551 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516571500000000107003552 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(32)