Execução Fiscal 0820288-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0820288-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820288-16.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: DEYSE PATRICIA DOS SANTOS SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040419531200000000082976366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040922400217000000083212390 Carta Carta 24040922524647100000083212890 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042504291000000000084023600 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817013536300000084178126 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817013536300000084178126 Expediente Expediente 24042817013536300000084178126 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24050222450100000000084406464 Decisão Decisão 24062711185976400000091799225 Sentença Sentença 25012816515790200000100331035 Sentença Sentença 25012816515790200000100331035 Apelacao+-nulidade+de+intimacao.+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.nao+aplicabilidade-assinado.pdf Apelação 25013016561400000000100464297 pu+2024002417-assinado.pdf Documento de Comprovação 25013016561400000000100464298 Sem+titulo-assinado.pdf Documento de Comprovação 25013016561400000000100464299 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020607223673500000100711451 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25021010390581300000100929744 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25021016220000000000107003979 Despacho Despacho 25021311245100000000107003980 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021721390000000000107003981 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021721390000000000107003982 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021721390100000000107003983 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25022012280400000000107003984 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25022012333700000000107003985 requer+retirada+de+pauta+para+sustentacao+oral-assinado.pdf Petição 25022013352200000000107003986 Decisão Decisão 25022508401900000000107003987 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 25031114130400000000107003988 Acórdão Acórdão 25031211595100000000107003989 Relatório Relatório 25031211595100000000107003990 Ementa Ementa 25031211595100000000107003991 Voto do Magistrado Voto 25031211595100000000107003992 Expediente Expediente 25031314343600000000107003993 ED+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031719042000000000107003994 Despacho Despacho 25050909571200000000107003995 Despacho Despacho 25051207163600000000107003996 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509002700000000107003997 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518214700000000107003998 Cota Cota 25051616522800000000107003999 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215393200000000107004000 Relatório Relatório 25060313104400000000107004002 Voto do Magistrado Voto 25060313104400000000107004003 Acórdão Acórdão 25060313104400000000107004001 Ementa Ementa 25060313104400000000107004004 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419501800000000107004005 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516580400000000107004006 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:27

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 16:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820288-16.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: DEYSE PATRICIA DOS SANTOS SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040419531200000000082976366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040922400217000000083212390 Carta Carta 24040922524647100000083212890 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042504291000000000084023600 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817013536300000084178126 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042817013536300000084178126 Expediente Expediente 24042817013536300000084178126 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24050222450100000000084406464 Decisão Decisão 24062711185976400000091799225 Sentença Sentença 25012816515790200000100331035 Sentença Sentença 25012816515790200000100331035 Apelacao+-nulidade+de+intimacao.+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.nao+aplicabilidade-assinado.pdf Apelação 25013016561400000000100464297 pu+2024002417-assinado.pdf Documento de Comprovação 25013016561400000000100464298 Sem+titulo-assinado.pdf Documento de Comprovação 25013016561400000000100464299 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020607223673500000100711451 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25021010390581300000100929744 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25021016220000000000107003979 Despacho Despacho 25021311245100000000107003980 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021721390000000000107003981 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021721390000000000107003982 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021721390100000000107003983 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25022012280400000000107003984 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25022012333700000000107003985 requer+retirada+de+pauta+para+sustentacao+oral-assinado.pdf Petição 25022013352200000000107003986 Decisão Decisão 25022508401900000000107003987 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 25031114130400000000107003988 Acórdão Acórdão 25031211595100000000107003989 Relatório Relatório 25031211595100000000107003990 Ementa Ementa 25031211595100000000107003991 Voto do Magistrado Voto 25031211595100000000107003992 Expediente Expediente 25031314343600000000107003993 ED+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031719042000000000107003994 Despacho Despacho 25050909571200000000107003995 Despacho Despacho 25051207163600000000107003996 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509002700000000107003997 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518214700000000107003998 Cota Cota 25051616522800000000107003999 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215393200000000107004000 Relatório Relatório 25060313104400000000107004002 Voto do Magistrado Voto 25060313104400000000107004003 Acórdão Acórdão 25060313104400000000107004001 Ementa Ementa 25060313104400000000107004004 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419501800000000107004005 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516580400000000107004006 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(16)