Monitória 0822942-39.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 06:57

Expedição de Mandado.

17/01/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:43

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822942-39.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

16/11/2025, 18:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822942-39.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 05 dias acerca das informações prestadas pela escrivania em ID 125104354, requerendo providência que entender pertinente ao andamento do feito. João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:28

Juntada de Informações

13/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

06/08/2025, 12:47

Determinada diligência

01/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

13/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822942-39.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. (03.523.852/0001-51).

28/04/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:22

Determinada diligência

28/04/2025, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 16:50

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 16:50

—

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 14/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(44)