Execução Fiscal 0820498-67.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0820498-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820498-67.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ROBERTO LUIZ PIMENTEL COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040422011200000000082981094 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040922381972400000083212345 Carta Carta 24040922525907600000083212932 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24042102591700000000083788260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212231901300000083837117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212231901300000083837117 Expediente Expediente 24042212231901300000083837117 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24042421102900000000084018215 Decisão Decisão 24062711185976400000091804875 Sentença Sentença 25012909131263400000100356266 Sentença Sentença 25012909131263400000100356266 Apelacao+-nulidade+de+intimacao.+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.nao+aplicabilidade-assinado.pdf Apelação 25021017045300000000100966561 pu+2024003543-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021017045100000000100966562 Sem+titulo-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021017045200000000100966563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021317225420400000101217478 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25022009111600000000101562146 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022009111600000000101562147 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022009111600000000101562148 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709334600000000107003850 Decisão Decisão 25031910080500000000107003851 Expediente Expediente 25031913245300000000107003852 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031918222700000000107003853 Despacho Despacho 25032409245300000000107003854 Despacho Despacho 25050713303300000000107003855 Certidão Certidão 25050714014900000000107003856 Despacho Despacho 25051215265600000000107003857 Despacho Despacho 25051308474900000000107003858 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509003100000000107003859 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518215400000000107003860 Cota Cota 25051616435900000000107003861 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215394500000000107003862 Relatório Relatório 25060313095400000000107003864 Voto do Magistrado Voto 25060313095400000000107003865 Acórdão Acórdão 25060313095400000000107003863 Ementa Ementa 25060313095400000000107003866 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419492600000000107003867 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516564200000000107003868 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:26

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:04

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820498-67.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ROBERTO LUIZ PIMENTEL COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040422011200000000082981094 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040922381972400000083212345 Carta Carta 24040922525907600000083212932 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24042102591700000000083788260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212231901300000083837117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042212231901300000083837117 Expediente Expediente 24042212231901300000083837117 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24042421102900000000084018215 Decisão Decisão 24062711185976400000091804875 Sentença Sentença 25012909131263400000100356266 Sentença Sentença 25012909131263400000100356266 Apelacao+-nulidade+de+intimacao.+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.nao+aplicabilidade-assinado.pdf Apelação 25021017045300000000100966561 pu+2024003543-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021017045100000000100966562 Sem+titulo-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021017045200000000100966563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021317225420400000101217478 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25022009111600000000101562146 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022009111600000000101562147 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25022009111600000000101562148 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709334600000000107003850 Decisão Decisão 25031910080500000000107003851 Expediente Expediente 25031913245300000000107003852 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031918222700000000107003853 Despacho Despacho 25032409245300000000107003854 Despacho Despacho 25050713303300000000107003855 Certidão Certidão 25050714014900000000107003856 Despacho Despacho 25051215265600000000107003857 Despacho Despacho 25051308474900000000107003858 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509003100000000107003859 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518215400000000107003860 Cota Cota 25051616435900000000107003861 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215394500000000107003862 Relatório Relatório 25060313095400000000107003864 Voto do Magistrado Voto 25060313095400000000107003865 Acórdão Acórdão 25060313095400000000107003863 Ementa Ementa 25060313095400000000107003866 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419492600000000107003867 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516564200000000107003868 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(16)