Apelação Cível 0125724-17.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA ABC LTDA

CNPJ

Autor

RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR

Autor

ESPOLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR

Terceiro

LEILA RODRIGUES DE MENEZES

Reu

JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

OAB/PB 11813·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES

OAB/PB 11936·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA

OAB/PE 18475·CPF·Representa: Réu

RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA ABC LTDA

CNPJ

Autor

RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR

Autor

ESPOLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR

Terceiro

LEILA RODRIGUES DE MENEZES

Reu

JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

ESPOLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2022, 17:20

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 09:40

Desentranhado o documento

19/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:06

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•10/12/2019, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 12:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2022, 17:20

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 09:40

Desentranhado o documento

19/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:43

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 08:11

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:52

Juntada de Certidão

13/04/2022, 16:50

Deferido o pedido de

13/04/2022, 12:10

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2022, 15:45

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME ALMEIDA DE MOURA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME ALMEIDA DE MOURA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:08

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2022, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:28

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2021, 23:07

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de LEILA RODRIGUES DE MENEZES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Conclusos para despacho

19/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:03

Decorrido prazo de LEILA RODRIGUES DE MENEZES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:26

Conclusos para despacho

19/05/2021, 07:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:23

Conhecido o recurso de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR (APELANTE) e provido

30/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2021, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2021, 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2020, 16:57

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:04

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 12:22

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:16

Juntada de Petição de cota

04/06/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/05/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:50

Juntada de certidão

03/03/2020, 17:56

Conclusos para despacho

03/03/2020, 17:56

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 08:24

Recebidos os autos

28/02/2020, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 12:53

DESPACHO

•13/05/2020, 19:50

DESPACHO

•03/09/2020, 12:22

DESPACHO

•13/01/2021, 17:41

ACÓRDÃO

•30/04/2021, 15:23

DESPACHO

•31/05/2021, 12:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 19:06

DESPACHO

•26/09/2021, 23:07

DESPACHO

•15/12/2021, 09:28

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/02/2022, 13:15

DESPACHO

•17/03/2022, 17:08

DECISÃO

•13/04/2022, 12:10

Todos os documentos(18)

AUTOS DIGITALIZADOS

•10/12/2019, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 12:53

DESPACHO

•13/05/2020, 19:50

DESPACHO

•03/09/2020, 12:22

DESPACHO

•13/01/2021, 17:41

ACÓRDÃO

•30/04/2021, 15:23

DESPACHO

•31/05/2021, 12:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 19:06

DESPACHO

•26/09/2021, 23:07

DESPACHO

•15/12/2021, 09:28

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/02/2022, 13:15

DESPACHO

•17/03/2022, 17:08

DECISÃO

•13/04/2022, 12:10

DESPACHO

•28/05/2022, 08:11

DESPACHO

•11/07/2022, 10:43

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:20