Execução Fiscal 0827868-97.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0827868-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827868-97.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: HENRIQUE PAULO SANTOS ARRUDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24050321412900000000084467384 Carta Carta 24050415215832400000084477888 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 24052606532200000000085587173 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24053108123611700000085834311 Expediente Expediente 24053113165303800000085845515 Citacao.+Endereco+extraido+de+outro+processo-assinado.pdf Petição 24061012114800000000086278070 Decisão Decisão 24062711185976400000091838325 Sentença Sentença 25012910361192900000100362700 Sentença Sentença 25012910361192900000100362700 Apelacao+-+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.+reserva+de+jurisdicao-assinado.pdf Petição 25020513001300000000100725187 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021821120400000000101474853 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021821120400000000101474854 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021821120400000000101474855 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022821545113100000102048359 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709320100000000107004047 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25031010152500000000107004048 Expediente Expediente 25031011395600000000107004049 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031016405600000000107004050 Despacho Despacho 25050713290100000000107004051 Certidão Certidão 25050713585700000000107004052 Despacho Despacho 25050811125700000000107004053 Despacho Despacho 25050909081500000000107004054 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509002200000000107004055 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518214300000000107004056 Cota Cota 25051616430200000000107004057 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215392300000000107004058 Voto do Magistrado Voto 25060313102000000000107004060 Relatório Relatório 25060313102000000000107004061 Acórdão Acórdão 25060313102000000000107004059 Ementa Ementa 25060313102000000000107004062 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419510700000000107004063 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516584100000000107004064 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:26

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827868-97.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: HENRIQUE PAULO SANTOS ARRUDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. ABRO VISTAS DOS AUTOS À FAZENDA EXEQUENTE, EM VIRTUDE DO RETORNO DO TJPB PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24050321412900000000084467384 Carta Carta 24050415215832400000084477888 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 24052606532200000000085587173 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24053108123611700000085834311 Expediente Expediente 24053113165303800000085845515 Citacao.+Endereco+extraido+de+outro+processo-assinado.pdf Petição 24061012114800000000086278070 Decisão Decisão 24062711185976400000091838325 Sentença Sentença 25012910361192900000100362700 Sentença Sentença 25012910361192900000100362700 Apelacao+-+interesse+de+agir.+tema+1184+STF+.+reserva+de+jurisdicao-assinado.pdf Petição 25020513001300000000100725187 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021821120400000000101474853 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021821120400000000101474854 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021821120400000000101474855 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022821545113100000102048359 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25030709320100000000107004047 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25031010152500000000107004048 Expediente Expediente 25031011395600000000107004049 AGRAVO+INTERNO+-+TEMA+1184+STF-assinado.pdf Petição 25031016405600000000107004050 Despacho Despacho 25050713290100000000107004051 Certidão Certidão 25050713585700000000107004052 Despacho Despacho 25050811125700000000107004053 Despacho Despacho 25050909081500000000107004054 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051509002200000000107004055 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25051518214300000000107004056 Cota Cota 25051616430200000000107004057 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25060215392300000000107004058 Voto do Magistrado Voto 25060313102000000000107004060 Relatório Relatório 25060313102000000000107004061 Acórdão Acórdão 25060313102000000000107004059 Ementa Ementa 25060313102000000000107004062 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25060419510700000000107004063 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060516584100000000107004064 João Pessoa/PB, 6 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(31)