Usucapião 0829691-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 30/10/2024

14/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO ESPECIAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO RECEBIDO COMO DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução d Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0829691-43.2023.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)]

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:17

Extinto o processo por desistência

11/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:16

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 30/10/2024

14/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO ESPECIAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO RECEBIDO COMO DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução d Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0829691-43.2023.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)]

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:17

Extinto o processo por desistência

11/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:03

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0829691-43.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a autora se manifestou, em petição de Id n° 76103915, requerendo a reconsideração da decisão que denegou a expedição de ofício à Prefeitura de João Pessoa para realização de Croqui/Planta do imóvel. Nada obstante, não assiste razão à parte autora, tendo em vista que no despacho de Id n° 73805021 este juízo já decidiu sobre tal requeri

16/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:28

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:23

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. No compulsar dos autos, verifico ausência do croqui do imóvel usucapiendo. Verifico também não ser ônus da edilidade providenciar tal croqui ou planta do imóvel. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o croqui/planta do imóvel usucapiendo, sob pena de ind

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 22:30

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 22:30

Documentos

DESPACHO

•30/05/2023, 12:52

DESPACHO

•19/06/2023, 11:48

DESPACHO

•14/02/2024, 16:28

DESPACHO

•15/02/2024, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 11:15

DESPACHO

•02/10/2024, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 12:24

SENTENÇA

•11/10/2024, 15:04

SENTENÇA

•23/10/2024, 10:17