Cumprimento de sentença 0845086-46.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LETICIA LACERDA BAILAO

CPF

Autor

EDMILSON DIONISIO FALCAO JUNIOR 04431314490

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 23716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/02/2024, 09:50

Juntada de Certidão

14/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:34

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LETICIA LACERDA BAILAO EXECUTADO: EDMILSON DIONISIO FALCAO JUNIOR 04431314490 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845086-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve r

23/11/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 20:46

Decorrido prazo de LETICIA LACERDA BAILAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de resposta

30/06/2023, 21:14

Publicado Intimação em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/02/2024, 09:50

Juntada de Certidão

14/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:34

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:30

Documentos

DESPACHO

•25/01/2022, 17:37

PROJETO DE SENTENÇA

•22/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LETICIA LACERDA BAILAO EXECUTADO: EDMILSON DIONISIO FALCAO JUNIOR 04431314490 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845086-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve r

23/11/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 20:46

Decorrido prazo de LETICIA LACERDA BAILAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de resposta

30/06/2023, 21:14

Publicado Intimação em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 21:43

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 21:43

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de LETICIA LACERDA BAILAO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 00:24

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2022, 18:25

Conclusos para despacho

08/08/2022, 21:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 21:45

Transitado em Julgado em 18/07/2022

08/08/2022, 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2022, 21:27

Decorrido prazo de EDMILSON DIONISIO FALCAO JUNIOR 04431314490 em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de resposta

15/04/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:28

Juntada de ato ordinatório

13/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de LETICIA LACERDA BAILAO em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:49

Julgado procedente o pedido

28/02/2022, 17:29

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:28

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2022, 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo

22/02/2022, 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2022 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/02/2022, 11:27

Juntada de diligência

18/02/2022, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 21:18

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:37

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:34

Juntada de Certidão

25/01/2022, 13:34

Juntada de Petição de resposta

24/01/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2021, 21:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/11/2021, 21:20

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 21:20

SENTENÇA

•28/02/2022, 17:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 21:27

DECISÃO

•28/11/2022, 18:25

DESPACHO

•11/03/2023, 00:24

DESPACHO

•21/03/2023, 09:38

DESPACHO

•06/07/2023, 17:42

SENTENÇA

•21/10/2023, 23:22

SENTENÇA

•22/11/2023, 12:35