Procedimento Comum Cível 0848910-13.2021.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:21

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 23:55

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2026, 11:28

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848910-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848910-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848910-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848910-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2025, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:54

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0848910-13.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 24/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0848910-13.2021.8.15.2001 Horário: 24 nov. 2025 11:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/89696676826?pwd=gJL1frBkYEf8wHqT2TTkfAOohWRGCO.1 ID da reunião: 896 9667 6826 Senha: vM9fuj João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 19:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2025, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/09/2025, 12:24

Recebidos os autos.

22/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:54

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 112551163. À escrivania, para as anotações necessárias. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 112681690 ao Id nº 112683265, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. Sem prejuízo do cumprimento da providência supramencionada, e considerando que a decisão de Id nº 53084811 determinou a designação de audiência de conciliação, o que não foi observado até o presente momento pela escrivania, determino que seja designada, nos termos do art. 334 do CPC, audiência prévia de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 112551163. À escrivania, para as anotações necessárias. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 112681690 ao Id nº 112683265, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. Sem prejuízo do cumprimento da providência supramencionada, e considerando que a decisão de Id nº 53084811 determinou a designação de audiência de conciliação, o que não foi observado até o presente momento pela escrivania, determino que seja designada, nos termos do art. 334 do CPC, audiência prévia de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 10:53

Determinada diligência

27/08/2025, 10:27

Outras Decisões

27/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 109818725 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 04/04/2025 12:03:16 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 98410356 ao Id nº 98410361, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referido

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 109818725 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 04/04/2025 12:03:16 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 98410356 ao Id nº 98410361, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referido

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 109818725 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 04/04/2025 12:03:16 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 98410356 ao Id nº 98410361, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referido

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 109818725 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 04/04/2025 12:03:16 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 98410356 ao Id nº 98410361, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referido

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:35

Determinada diligência

04/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da tutela antecipada concedida initio litis, sob pena de serem adotadas medidas constritivas cabíveis à espécie

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da tutela antecipada concedida initio litis, sob pena de serem adotadas medidas constritivas cabíveis à espécie

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de EDINARA REGINA COLLA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de RAILDA ARAUJO LIMA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOVACI ROSA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido de modificação da decisão que concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida in limine litis, razão pela qual indefiro o requerimento formulado no Id nº 78035321. Nada obstante, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da tutela antecipada concedida initio litis, sob pena

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido de modificação da decisão que concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida in limine litis, razão pela qual indefiro o requerimento formulado no Id nº 78035321. Nada obstante, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da tutela antecipada concedida initio litis, sob pena

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido de modificação da decisão que concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida in limine litis, razão pela qual indefiro o requerimento formulado no Id nº 78035321. Nada obstante, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da tutela antecipada concedida initio litis, sob pena

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido de modificação da decisão que concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida in limine litis, razão pela qual indefiro o requerimento formulado no Id nº 78035321. Nada obstante, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da tutela antecipada concedida initio litis, sob pena

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2024, 14:17

Determinada diligência

28/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2024, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2023, 09:47

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:30

Juntada de diligência

30/08/2023, 10:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 22:05

Publicado Decisão em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na sentença vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir questão devidamente apreciada pelo j

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na sentença vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir questão devidamente apreciada pelo j

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na sentença vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir questão devidamente apreciada pelo j

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na sentença vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir questão devidamente apreciada pelo j

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na sentença vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir questão devidamente apreciada pelo j

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848910-13.2021.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na sentença vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir questão devidamente apreciada pelo j

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2022, 09:04

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022, 00:00

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 14/01/2022 17:04:17.

15/01/2022, 00:20

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 14/01/2022 16:54:13.

15/01/2022, 00:20

Juntada de devolução de mandado

13/01/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 17:04

Juntada de devolução de mandado

13/01/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2022, 09:36

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 20:32

—

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

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