Procedimento Comum Cível 0801629-49.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTELITO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 31562·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DINIZ PEQUENO

OAB/PB 3977·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 07:29

Decorrido prazo de RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 18:36

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2025, 15:21

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MMONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2025, 18:26

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:17

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 07:29

Decorrido prazo de RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:28

Sentença

•07/04/2026, 15:28

09/04/2026, 00:41

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 18:36

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2025, 15:21

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MMONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2025, 18:26

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO AUTOR: RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ATO ORDINATORIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801629-49.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Alagoa Grande/PB, 7 de junho de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 06:09

Decorrido prazo de RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 15:58

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2024, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RISONEIDE DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA - CPF: 063.861.464-33 (AUTOR).

21/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/07/2025, 08:38

Outros Documentos

•21/02/2025, 07:26

Outros Documentos

•20/02/2025, 15:58

Sentença

•30/01/2025, 21:21

Despacho

•14/11/2024, 16:30

Despacho

•21/05/2024, 13:50