Procedimento Comum Cível 0802679-13.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:16

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:47

Sentença

•30/03/2026, 11:47

30/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:50

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 20 de junho de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802679-13.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:26

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802679-13.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 6 de junho de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:52

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 044.058.854-51 (AUTOR).

08/11/2024, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2024, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2024, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 08:53

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 08:53

Decisão

•26/01/2026, 10:41

Decisão

•26/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 08:30

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Documento Prova Emprestada

•24/02/2025, 09:45

Decisão

•22/01/2025, 14:49

Decisão

•08/11/2024, 12:52