Cumprimento de sentença 0816361-23.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 39.080,79

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CELIO BISPO DE MOURA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV- ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CELIO BISPO DE MOURA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV- ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 22:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 22:37

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

10/12/2025, 22:44

Recebidos os autos

01/12/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 12:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/10/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816361-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:58

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 22:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 22:37

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

10/12/2025, 22:44

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•07/04/2016, 16:56

Despacho

•06/07/2017, 16:09

01/12/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 12:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/10/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816361-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRAZO DE ENTREGA NECESSARIAMENTE EXPRESSO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. INOCORRÊNCIA. CONTAGEM A PARTIR DA ASSINATURA DO FINANCIAMENTO. COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS. INOCORRÊ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816361-23.2016.8.15.2001 [Compra e Venda]

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRAZO DE ENTREGA NECESSARIAMENTE EXPRESSO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. INOCORRÊNCIA. CONTAGEM A PARTIR DA ASSINATURA DO FINANCIAMENTO. COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS. INOCORRÊ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816361-23.2016.8.15.2001 [Compra e Venda]

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:57

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:10

Juntada de informações prestadas

11/01/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 10:48

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de CELIO BISPO DE MOURA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:25

Juntada de certidão

23/08/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 08:47

Decorrido prazo de CELIO BISPO DE MOURA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:57

Juntada de certidão de intimação

07/05/2021, 19:56

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 10:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 15:18

Juntada de Certidão

27/10/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 07:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2019, 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2018, 16:44

Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/10/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2018, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 14:54

Juntada de certidão

28/08/2018, 14:49

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/08/2018, 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/08/2018, 14:43

Recebidos os autos.

28/08/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 16:06

Conclusos para despacho

18/07/2017, 17:31

Juntada de certidão

18/07/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2017, 16:18

Conclusos para despacho

20/04/2017, 18:38

Juntada de certidão

20/04/2017, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 17:01

Conclusos para despacho

06/04/2016, 13:44

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 15:00

Despacho

•11/01/2018, 16:06

Despacho

•26/05/2020, 07:14

Despacho

•07/03/2021, 10:12

Despacho

•09/09/2021, 14:25

Despacho

•21/12/2022, 10:48

Sentença

•14/06/2023, 12:00

Sentença

•19/06/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 11:51

Despacho

•09/12/2023, 15:59

Despacho

•15/02/2024, 10:49

Despacho

•27/02/2024, 15:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/04/2016, 16:56

Despacho

•06/07/2017, 16:09

Despacho

•11/01/2018, 16:06

Despacho

•26/05/2020, 07:14

Despacho

•07/03/2021, 10:12

Despacho

•09/09/2021, 14:25

Despacho

•21/12/2022, 10:48

Sentença

•14/06/2023, 12:00

Sentença

•19/06/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 11:51

Despacho

•09/12/2023, 15:59

Despacho

•15/02/2024, 10:49

Despacho

•27/02/2024, 15:58

Acórdão

•11/05/2024, 20:10

Decisão

•02/12/2024, 08:56

Despacho

•15/05/2025, 08:41

Despacho

•03/02/2026, 16:39