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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 38.782,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONSORCIO ACAUA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CONSORCIO ACAUA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:28

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:28

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 11:15

Extinto o processo por desistência

08/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:22

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONSORCIO ACAUA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CONSORCIO ACAUA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:28

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:28

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 11:15

Extinto o processo por desistência

08/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:22

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:21

Determinada Requisição de Informações

04/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 20:17

Determinada diligência

01/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CONSORCIO ACAUA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 21:19

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2025, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 09:39

Determinada diligência

21/02/2025, 16:12

Determinada Requisição de Informações

21/02/2025, 16:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 19:36

Expedição de Carta.

28/11/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 20:20

Determinada diligência

17/09/2024, 17:08

Conclusos para despacho

12/09/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital [Espécies de Contratos] 0801478-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a inércia da parte autora, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e via advogado, para impulsionamento em 05 dias, sob pena de extinção (§1º do Art.485 do CPC). P.I. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2024. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de CONSORCIO ACAUA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/04/2024, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 15:56

Determinada diligência

07/02/2024, 21:31

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:25

Juntada de Informações

31/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801478-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:37

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:29

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:59

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 09:25

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 15:58

Despacho

•18/05/2021, 13:48

Despacho

•21/07/2021, 17:59

Despacho

•17/09/2021, 20:26

Despacho

•08/04/2022, 19:29

Despacho

•06/03/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:14

Despacho

•07/02/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:22

Despacho

•19/08/2024, 10:01

Despacho

•22/08/2024, 23:40

Despacho

•17/09/2024, 17:08

Despacho

•21/02/2025, 16:12

Todos os documentos(29)

Despacho

•21/01/2021, 15:58

Despacho

•18/05/2021, 13:48

Despacho

•21/07/2021, 17:59

Despacho

•17/09/2021, 20:26

Despacho

•08/04/2022, 19:29

Despacho

•06/03/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:14

Despacho

•07/02/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:22

Despacho

•19/08/2024, 10:01

Despacho

•22/08/2024, 23:40

Despacho

•17/09/2024, 17:08

Despacho

•21/02/2025, 16:12

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:06

Despacho

•01/08/2025, 11:03

Despacho

•04/10/2025, 10:56

Sentença

•08/04/2026, 11:15

Sentença

•08/04/2026, 11:15