Cumprimento de sentença 0800300-17.2018.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

CPF

Autor

JACKSON TASSO ASSIS RAMOS

CPF

Autor

BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER

CPF

Autor

SAO JUDAS TADEU

Terceiro

FACULDADE SAO JUDAS TADEU

Terceiro

Advogados / Representantes

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20577·CPF·Representa: Autor

CLAYANNE CORREA SANTOS

OAB/MA 11512·CPF·Representa: Réu

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

OAB/PE 27171·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

CPF

Autor

JACKSON TASSO ASSIS RAMOS

CPF

Autor

BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER

CPF

Autor

SAO JUDAS TADEU

Terceiro

FACULDADE SAO JUDAS TADEU

Terceiro

SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:23

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 09:22

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:53

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PROMOVIDA PARA APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA JUDICIAL. Soledade, 12 de junho de 2025 Luciane de Oliveira Gomes Téc. Judiciária

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:52

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 08:50

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 08:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:23

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 09:22

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:53

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:01

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 07:20

Despacho

•18/12/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PROMOVIDA PARA APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA JUDICIAL. Soledade, 12 de junho de 2025 Luciane de Oliveira Gomes Téc. Judiciária

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:52

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 08:50

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 08:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA. Soledade, 07 de junho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analista

09/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/06/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 20:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/06/2025, 07:20

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 07:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803576-46.2024.8.15.0191

18/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:09

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:50

Indeferido o pedido de SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME - CNPJ: 05.078.685/0001-02 (EXECUTADO)

06/11/2024, 08:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 04:23

Deferido o pedido de

08/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de CLAYANNE CORREA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 21:07

Juntada de documento de comprovação

26/08/2024, 10:20

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 06:30

Outras Decisões

11/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 04:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 06:25

Decorrido prazo de CLAYANNE CORREA SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 13:04

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 21:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 20:23

Transitado em Julgado em 09/05/2023

28/05/2023, 20:15

Decorrido prazo de CLAYANNE CORREA SANTOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão

23/03/2023, 20:07

Juntada de Certidão

23/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 06:34

Decorrido prazo de CLAYANNE CORREA SANTOS em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:29

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022, 15:14

Expedição de Edital.

13/10/2022, 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2022, 21:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:59

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 12:50

Juntada de Certidão

01/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de CLAYANNE CORREA SANTOS em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:33

Conclusos para despacho

22/01/2022, 19:55

Juntada de outros documentos

22/01/2022, 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/10/2021, 20:43

Decorrido prazo de SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:12

Publicado Edital em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 00:06

Expedição de Edital.

15/08/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 23:57

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:21

Juntada de outros documentos

30/06/2021, 15:16

Juntada de outros documentos

23/06/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 23:35

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 21:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 23:01

Conclusos para despacho

02/06/2020, 19:23

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2020, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:32

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 21:10

Decorrido prazo de JACKSON TASSO ASSIS RAMOS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:50

Decorrido prazo de ALIXANDRE ASSIS RAMOS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:50

Decorrido prazo de BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 12:33

Conclusos para despacho

30/05/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 18:33

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 14:06

Juntada de outros documentos

01/10/2018, 07:55

Juntada de outros documentos

01/10/2018, 07:53

Juntada de outros documentos

13/09/2018, 07:56

Decorrido prazo de SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:30

Juntada de Petição de contestação

04/09/2018, 12:54

Conclusos para despacho

30/08/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 10:54

Juntada de outros documentos

23/08/2018, 12:46

Audiência conciliação realizada para 23/08/2018 08:40 Vara Única de Soledade.

23/08/2018, 12:40

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 12:42

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 08:40 Vara Única de Soledade.

31/07/2018, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 18:49

Conclusos para despacho

03/05/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 10:49

Despacho

•16/12/2024, 17:01

Decisão

•06/11/2024, 08:44

Decisão

•08/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 21:07

Decisão

•18/08/2024, 15:44

Decisão

•11/06/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 06:25

Despacho

•11/06/2023, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 21:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 21:16

Sentença

•30/03/2023, 14:15

Despacho

•23/12/2022, 06:34

Todos os documentos(28)

Sentença

•06/06/2025, 07:20

Despacho

•18/12/2024, 16:02

Despacho

•16/12/2024, 17:01

Decisão

•06/11/2024, 08:44

Decisão

•08/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 21:07

Decisão

•18/08/2024, 15:44

Decisão

•11/06/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 06:25

Despacho

•11/06/2023, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 21:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 21:16

Sentença

•30/03/2023, 14:15

Despacho

•23/12/2022, 06:34

Sentença

•25/09/2022, 21:57

Despacho

•10/03/2022, 12:33

Despacho

•07/08/2021, 18:03

Despacho

•12/07/2021, 23:57

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 14:40

Despacho

•17/05/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:18

Despacho

•18/06/2020, 23:01

Despacho

•29/04/2020, 14:32

Despacho

•11/06/2019, 12:33

Despacho

•17/12/2018, 14:06

Despacho

•13/06/2018, 18:49