Cumprimento de sentença 0812283-10.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

07/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

12/02/2026, 22:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:48

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812283-10.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA EXECUTADO: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de id. 115672291 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:52

Juntada de informação

04/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:53

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:43

Todas as movimentações(171)

Determinada diligência

07/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

12/02/2026, 22:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:48

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812283-10.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA EXECUTADO: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de id. 115672291 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:52

Juntada de informação

04/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:53

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2025, 18:29

Deferido o pedido de

15/02/2025, 10:45

Determinada diligência

15/02/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 18:25

Juntada de informação

14/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 16:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 11:48

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA REU: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO EM PNEU. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA PELA INEXISTÊNCIA DO DEFEITO. DESGASTE CAUSADO POR OUTROS FATORES. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO AR Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA REU: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO EM PNEU. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA PELA INEXISTÊNCIA DO DEFEITO. DESGASTE CAUSADO POR OUTROS FATORES. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO AR Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA REU: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO EM PNEU. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA PELA INEXISTÊNCIA DO DEFEITO. DESGASTE CAUSADO POR OUTROS FATORES. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO AR Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 08:10

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 08:02

Outras Decisões

11/12/2024, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/10/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:11

Juntada de Alvará

09/10/2024, 14:40

Indeferido o pedido de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA - CPF: 034.491.834-35 (AUTOR)

08/10/2024, 06:28

Determinada diligência

08/10/2024, 06:28

Conclusos para despacho

04/10/2024, 17:02

Juntada de informação

04/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:11

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:40

Conclusos para despacho

08/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/08/2024, 16:34

Deferido o pedido de

13/08/2024, 16:35

Determinada diligência

13/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:10

Juntada de informação

12/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a certidão de id. 91480678. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a certidão de id. 91480678. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 10:40

Determinada Requisição de Informações

25/07/2024, 09:46

Determinada diligência

25/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:03

Juntada de informação

22/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2024, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:42

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES, engenheiro mecânico, Perito Judicial nomeado nos autos do processo n0 0812283-10.2021.8.15.2001, que LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA move contra PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA, vem respeitosamente, informar que, este perito compareceu na data de 11 de abril de 2024 às 10:30 h, na empresa PNEUSHOP Autocenter, localizada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2240, Tambauzinho, João Pessoa – PB, a fim de verificar a possibilidade de uma perícia direta no pneu o

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES, engenheiro mecânico, Perito Judicial nomeado nos autos do processo n0 0812283-10.2021.8.15.2001, que LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA move contra PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA, vem respeitosamente, informar que, este perito compareceu na data de 11 de abril de 2024 às 10:30 h, na empresa PNEUSHOP Autocenter, localizada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2240, Tambauzinho, João Pessoa – PB, a fim de verificar a possibilidade de uma perícia direta no pneu o

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 14:34

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a contraproposta apresentada pelo perito se encontra dentro do patamar da razoabilidade, bem como visando a celeridade processual, fixo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de honorários periciais. Intime-se o o réu para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais. Após, intime-se o perito para dar início ao múnus pa

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a contraproposta apresentada pelo perito se encontra dentro do patamar da razoabilidade, bem como visando a celeridade processual, fixo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de honorários periciais. Intime-se o o réu para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais. Após, intime-se o perito para dar início ao múnus pa

25/12/2023, 00:00

Determinada diligência

22/12/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 19:58

Conclusos para despacho

08/12/2023, 21:31

Juntada de informação

08/12/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:55

Deferido o pedido de

27/08/2023, 20:32

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:44

Juntada de informação

25/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:26

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 51 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-10.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 07:52

Conclusos para decisão

28/05/2023, 22:52

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:08

Juntada de informação

23/02/2023, 07:58

Juntada de informação

16/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:05

Outras Decisões

09/09/2022, 09:36

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:21

Juntada de informação

31/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 10:31

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:46

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 11:35

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 19:00

Juntada de Certidão

31/08/2021, 18:52

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 05/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 16:43

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:55

Juntada de Certidão

16/04/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA (034.491.834-35).

12/04/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 16:56

Documentos

Despacho

•12/04/2021, 11:27

Despacho

•20/04/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:31

Decisão

•09/09/2022, 09:36

Despacho

•29/05/2023, 07:52

Despacho

•19/06/2023, 11:57

Despacho

•27/08/2023, 20:32

Despacho

•22/12/2023, 19:58

Despacho

•22/12/2023, 19:58

Despacho

•21/02/2024, 14:43

Despacho

•25/07/2024, 09:46

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/04/2021, 11:27

Despacho

•20/04/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:31

Decisão

•09/09/2022, 09:36

Despacho

•29/05/2023, 07:52

Despacho

•19/06/2023, 11:57

Despacho

•27/08/2023, 20:32

Despacho

•22/12/2023, 19:58

Despacho

•22/12/2023, 19:58

Despacho

•21/02/2024, 14:43

Despacho

•25/07/2024, 09:46

Decisão

•13/08/2024, 16:35

Despacho

•09/09/2024, 09:40

Despacho

•09/09/2024, 09:40

Decisão

•08/10/2024, 06:28

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:11

Termo de Audiência com Sentença

•11/12/2024, 09:49

Sentença

•12/12/2024, 08:10

Sentença

•12/12/2024, 08:10

Decisão

•15/02/2025, 10:45

Despacho

•21/07/2025, 12:17

Despacho

•27/08/2025, 12:59

Despacho

•07/05/2026, 11:04