Apelação Cível 0800032-62.2016.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

ELIANE DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA

OAB/PB 10751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2022, 06:17

Baixa Definitiva

26/04/2022, 06:17

Transitado em Julgado em 25/04/2022

26/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:18

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 17:56

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (APELADO)

26/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

01/10/2021, 05:53

Juntada de Petição de cota

01/10/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:39

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:00

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2022, 06:17

Baixa Definitiva

26/04/2022, 06:17

Transitado em Julgado em 25/04/2022

26/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/04/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/02/2022, 16:27

DESPACHO

•16/08/2021, 15:39

26/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:18

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 17:56

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (APELADO)

26/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

01/10/2021, 05:53

Juntada de Petição de cota

01/10/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:39

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:00

Recebidos os autos

26/04/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 16:48

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/04/2020, 20:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/01/2020, 09:11

Transitado em Julgado em 2 de Dezembro de 2019

19/01/2020, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:10

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:09

Provimento por decisão monocrática

01/10/2019, 08:14

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:02

Juntada de Petição de parecer

07/06/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2019, 20:36

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

05/05/2019, 20:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2019, 20:35

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 16:17

Juntada de certidão

23/01/2019, 15:48

Conclusos para despacho

23/01/2019, 15:48

Recebidos os autos

18/01/2019, 20:57

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 19:57

SENTENÇA

•25/01/2021, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 16:09

DECISÃO

•01/10/2019, 08:14

DESPACHO

•11/03/2019, 16:17

SENTENÇA

•14/08/2018, 09:56

DESPACHO

•06/11/2017, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2017, 15:00

DESPACHO

•03/11/2016, 12:18

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2016, 08:36

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2016, 08:36

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2016, 08:36