Execução Fiscal 0801377-29.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.515,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

DANIEL MARCELINO DE AZEVEDO ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:05

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 16:08

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•08/05/2018, 15:29

DESPACHO

•26/09/2018, 10:42

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legal

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19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:05

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 16:08

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Decorrido prazo de DANIEL MARCELINO DE AZEVEDO ALVES - ME em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO executa DANIEL MARCELINO DE AZEVEDO ALVES - ME - CNPJ: 24.921.434/0001-9 Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801377-29.2018.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO executa DANIEL MARCELINO DE AZEVEDO ALVES - ME - CNPJ: 24.921.434/0001-9 Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801377-29.2018.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:45

Juntada de Petição de cota

01/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:31

Outras Decisões

31/01/2022, 12:23

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 23:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 23:27

Juntada de Carta AR

20/07/2021, 13:08

Juntada de Certidão

28/06/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 17:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 10:42

Conclusos para despacho

24/09/2018, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2018, 14:36

Declarada incompetência

08/05/2018, 15:29

Conclusos para despacho

24/04/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2021, 23:27

DESPACHO

•31/01/2022, 12:23

DESPACHO

•16/06/2022, 16:08

DESPACHO

•05/07/2022, 10:05