Agravo de Execução Penal 0803917-29.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ

Autor

ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA

OAB/PB 27284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ

Autor

ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 01/07/2025

15/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

09/06/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35198096. João Pessoa, 8 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803917-29.2025.8.15.0000

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:19

Juntada de Documento de Comprovação

08/06/2025, 21:17

Conhecido o recurso de ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ (AGRAVANTE) e não-provido

03/06/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 09:31

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:36

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 01/07/2025

15/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 21:07

DESPACHO

•01/05/2025, 10:32

10/06/2025, 00:15

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

09/06/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35198096. João Pessoa, 8 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803917-29.2025.8.15.0000

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:19

Juntada de Documento de Comprovação

08/06/2025, 21:17

Conhecido o recurso de ALLYSSON DIEGO DE SOUZA TOMAZ (AGRAVANTE) e não-provido

03/06/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 09:31

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de parecer

25/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:18

Juntada de Certidão

06/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 17:05

DESPACHO

•13/03/2025, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2025, 17:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2025, 17:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2025, 17:05