Agravo em Recurso Especial 0804930-78.2020.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804930-78.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/04/2026, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para CARLOS ALBERTO AMORIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 222833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

10/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para RAIANE SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 222833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

10/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 222833/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222833/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222833/2026

12/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 222833/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 22:20

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/11/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para CARLOS ALBERTO AMORIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 222833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para RAIANE SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 222833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 222833/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222833/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222833/2026

Protocolizada Petição 222833/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

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