Procedimento Comum Cível 0809294-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.228,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:39

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de razões finais

05/11/2025, 14:59

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 19:34

Sentença

•24/03/2026, 11:10

20/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:39

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de razões finais

05/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 07:06

Conclusos para despacho

30/09/2025, 06:53

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada pelo(a) perito(a) da complementação do laudo médico, irei intimar as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. João Pessoa, 08.06.2025. Arnaud / Analista

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

04/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:23

Juntada de certidão de intimação

24/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 11:38

Conclusos para despacho

02/07/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 08:21

Juntada de certidão de intimação

09/04/2024, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 19:59

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:21

Juntada de certidão de intimação

04/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:38

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 09:41

Conclusos para despacho

03/10/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 09:27

Juntada de Alvará

15/08/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2023, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 21:15

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:58

Juntada de certidão de intimação

25/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 09:23

Juntada de Certidão

09/04/2023, 09:21

Nomeado perito

05/03/2023, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 13:33

Despacho

•01/10/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:02

Despacho

•05/05/2025, 14:58

Despacho

•05/05/2025, 11:43

Despacho

•04/05/2025, 10:10

Despacho

•12/02/2025, 08:56

Despacho

•11/02/2025, 11:17

Despacho

•04/07/2024, 10:13

Despacho

•02/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:03

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 19:34

Sentença

•24/03/2026, 11:10

Despacho

•01/10/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:02

Despacho

•05/05/2025, 14:58

Despacho

•05/05/2025, 11:43

Despacho

•04/05/2025, 10:10

Despacho

•12/02/2025, 08:56

Despacho

•11/02/2025, 11:17

Despacho

•04/07/2024, 10:13

Despacho

•02/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:03

Despacho

•11/06/2024, 09:03

Despacho

•10/06/2024, 12:11

Despacho

•17/12/2023, 09:10

Despacho

•04/12/2023, 19:59

Despacho

•13/10/2023, 18:21

Despacho

•08/10/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:12

Despacho

•05/03/2023, 17:17