Cumprimento de sentença 0829418-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 525.993,55

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre a certidão de id 126527337, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:46

Juntada de informação

07/11/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:44

Todas as movimentações(286)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre a certidão de id 126527337, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:46

Juntada de informação

07/11/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a devolução dos alvarás, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:05

Juntada de informação

22/05/2025, 09:05

Juntada de comunicações

01/04/2025, 11:01

Juntada de informação

01/04/2025, 11:01

Juntada de informação

31/03/2025, 11:06

Juntada de Alvará

28/03/2025, 09:50

Juntada de Alvará

28/03/2025, 09:50

Juntada de Alvará

28/03/2025, 09:50

Processo Desarquivado

28/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:52

Juntada de informação

21/03/2025, 11:51

Juntada de Alvará

21/03/2025, 11:30

Juntada de Alvará

21/03/2025, 11:30

Juntada de informação

19/03/2025, 12:20

Juntada de Ofício

19/03/2025, 12:17

Juntada de Ofício

19/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Expedido alvará de levantamento

17/02/2025, 17:58

Determinada diligência

17/02/2025, 17:58

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:47

Juntada de informação

11/02/2025, 08:47

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:52

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se os Demandados para pagamento dentro do prazo acordado do percentual de 25% em favor de IEDA UEMA FONTES referente aos precatórios listados na segunda tabela desta petição (procuração/substabelecimento anteriores a sentença, conforme documentação juntada), os quais, como dito, já foram pagos.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se os Demandados para pagamento dentro do prazo acordado do percentual de 25% em favor de IEDA UEMA FONTES referente aos precatórios listados na segunda tabela desta petição (procuração/substabelecimento anteriores a sentença, conforme documentação juntada), os quais, como dito, já foram pagos.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 08:45

Deferido o pedido de

09/10/2024, 21:02

Determinada diligência

09/10/2024, 21:02

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:27

Juntada de informação

27/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que as partes divergem quanto aos processos objeto do acordo celebrado entre as partes, devidamente homologado por este Juízo. Ao compulsar do referido acordo, constato que avença estabeleceu que "As partes rés reconhecem a participação da autora Ieda Uema Fontes como advogada dos processos referentes à cobrança de parcelas autônomas de e

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:01

Outras Decisões

15/05/2024, 11:00

Determinada diligência

15/05/2024, 11:00

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:25

Juntada de informação

10/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:05

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta ao Ofício n. 609/2023 (Id 85557005), manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta ao Ofício n. 609/2023 (Id 85557005), manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829418-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta ao Ofício n. 609/2023 (Id 85557005), manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:47

Juntada de ofício

14/02/2024, 21:14

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:22

Processo Desarquivado

29/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 05:38

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2023, 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

17/12/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 15:37

Juntada de informação

12/12/2023, 15:36

Juntada de Ofício

12/12/2023, 12:02

Juntada de Ofício

12/12/2023, 12:01

Juntada de Ofício

12/12/2023, 12:01

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:07

Determinada diligência

12/12/2023, 10:02

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 10:02

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2023, 22:29

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:03

Juntada de ofício

22/11/2023, 16:00

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:33

Juntada de ofício

08/11/2023, 15:23

Juntada de informação

30/10/2023, 10:48

Juntada de Ofício

04/10/2023, 15:09

Juntada de Ofício

28/09/2023, 12:17

Juntada de Ofício

28/09/2023, 12:17

Outras Decisões

18/09/2023, 16:18

Determinada diligência

18/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:42

Juntada de informação

18/09/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:57

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 08:20

Conclusos para decisão

14/09/2023, 15:00

Homologada a Transação

23/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2023 08:30 4ª Vara Cível da Capital.

23/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de Francisco Pereira Sarmento Gadelha em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 08:30 4ª Vara Cível da Capital.

28/06/2023, 12:15

Publicado Intimação em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

28/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2023 às 09:00 que será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ser pelo link ou ID e senha abaixo: 4ª Vara Cível da Comarca João Pessoa-Pb está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal da '4ª Vara Cível de João Pessoa-PB' Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 ID da reunião: 214 498 9599 Senha de acesso: 04081

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2023 às 09:00 que será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ser pelo link ou ID e senha abaixo: 4ª Vara Cível da Comarca João Pessoa-Pb está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal da '4ª Vara Cível de João Pessoa-PB' Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 ID da reunião: 214 498 9599 Senha de acesso: 04081

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2023 às 09:00 que será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ser pelo link ou ID e senha abaixo: 4ª Vara Cível da Comarca João Pessoa-Pb está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal da '4ª Vara Cível de João Pessoa-PB' Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 ID da reunião: 214 498 9599 Senha de acesso: 04081

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

19/06/2023, 12:44

Indeferido o pedido de Francisco Pereira Sarmento Gadelha - CPF: 019.517.374-07 (REU)

23/05/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:51

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:32

Outras Decisões

03/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de MEIRE EVELIN TAPIAS SARTORI ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SA FONTES em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:37

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:28

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 14/12/2022 23:59.

01/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de MEIRE EVELIN TAPIAS SARTORI ARAUJO em 14/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/12/2022, 17:36

Outras Decisões

28/12/2022, 17:36

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 14/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SA FONTES em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/11/2022 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Outras Decisões

23/11/2022, 08:47

Conclusos para despacho

23/11/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SA FONTES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:13

Decorrido prazo de MEIRE EVELIN TAPIAS SARTORI ARAUJO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:11

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

04/11/2022, 15:31

Outras Decisões

02/09/2022, 09:06

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:11

Juntada de informação

22/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 02:44

Decorrido prazo de MEIRE EVELIN TAPIAS SARTORI ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SA FONTES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:15

Juntada de informação

18/05/2022, 15:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SA FONTES em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:51

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:13

Juntada de informação

13/04/2022, 11:13

Juntada de Ofício

28/11/2021, 17:49

Juntada de

22/06/2021, 14:50

Juntada de Ofício

21/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 14:27

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 14:27

Decorrido prazo de Francisco Pereira Sarmento Gadelha em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:55

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2021, 17:53

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/05/2021, 23:41

Declarada incompetência

06/05/2021, 17:58

Conclusos para despacho

05/03/2021, 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2021, 17:09

Juntada de Certidão

28/02/2021, 17:08

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2021, 18:02

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 23:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:31

Conclusos para decisão

26/05/2020, 08:55

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:02

Juntada de Petição de réplica

07/05/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 18:55

Juntada de certidão

17/03/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 18:05

Conclusos para despacho

15/03/2020, 14:19

Juntada de certidão

15/03/2020, 14:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2020, 14:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/03/2020, 14:17

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:13

Juntada de certidão

05/02/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2019, 13:53

Juntada de Outros documentos

13/12/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:55

Conclusos para despacho

29/11/2019, 09:11

Juntada de certidão

29/11/2019, 09:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/11/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 23:23

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/10/2019, 23:18

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:00

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 09:37

Outras Decisões

03/10/2019, 14:14

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:15

Outras Decisões

19/09/2019, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:13

Conclusos para despacho

12/09/2019, 15:50

Juntada de certidão

12/09/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2019, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2019, 13:37

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 13:12

Concedida a Medida Liminar

12/08/2019, 16:54

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 15/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:51

Conclusos para despacho

04/07/2019, 15:52

Juntada de certidão

04/07/2019, 15:51

Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 05:11

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2019, 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 14:21

Conclusos para despacho

14/06/2019, 09:16

Juntada de certidão

14/06/2019, 09:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 19:15

Outras Decisões

10/06/2019, 17:41

Conclusos para despacho

06/06/2019, 18:53

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 17:02

Documentos

Despacho

•10/06/2019, 17:41

Despacho

•26/06/2019, 14:21

Decisão

•12/08/2019, 16:54

Despacho

•19/09/2019, 16:12

Despacho

•03/10/2019, 14:14

Despacho

•29/10/2019, 17:55

Despacho

•12/12/2019, 16:57

Despacho

•17/03/2020, 18:05

Despacho

•01/10/2020, 14:31

Despacho

•01/10/2020, 17:47

Decisão

•27/02/2021, 18:02

Decisão

•06/05/2021, 17:58

Decisão

•10/05/2021, 17:53

Decisão

•10/05/2021, 18:55

Despacho

•27/04/2022, 09:51

Todos os documentos(41)

Despacho

•10/06/2019, 17:41

Despacho

•26/06/2019, 14:21

Decisão

•12/08/2019, 16:54

Despacho

•19/09/2019, 16:12

Despacho

•03/10/2019, 14:14

Despacho

•29/10/2019, 17:55

Despacho

•12/12/2019, 16:57

Despacho

•17/03/2020, 18:05

Despacho

•01/10/2020, 14:31

Despacho

•01/10/2020, 17:47

Decisão

•27/02/2021, 18:02

Decisão

•06/05/2021, 17:58

Decisão

•10/05/2021, 17:53

Decisão

•10/05/2021, 18:55

Despacho

•27/04/2022, 09:51

Despacho

•26/05/2022, 16:35

Decisão

•02/09/2022, 09:06

Decisão

•23/11/2022, 08:47

Decisão

•28/12/2022, 17:36

Decisão

•03/02/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 13:47

Decisão

•23/05/2023, 20:51

Sentença

•23/08/2023, 12:14

Decisão

•15/09/2023, 08:20

Decisão

•18/09/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:33

Decisão

•12/12/2023, 10:02

Despacho

•20/03/2024, 12:47

Despacho

•20/03/2024, 13:02

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 23:49

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 23:49

Decisão

•15/05/2024, 11:00

Decisão

•27/05/2024, 18:02

Decisão

•09/10/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:02

Decisão

•17/02/2025, 17:58

Despacho

•17/06/2025, 16:05

Despacho

•17/06/2025, 16:05

Despacho

•06/11/2025, 16:24

Despacho

•10/12/2025, 19:06

Despacho

•10/12/2025, 19:06